TJDFT - 0706724-26.2018.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

GENARO RIBEIRO DE PAIVA

CPF *92.***.*15-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

GENARO RIBEIRO DE PAIVA

CPF *92.***.*15-87

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL (IBRAM/DF)

AGEFIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2020 12:47

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 14:03

    Transitado em Julgado em 22/05/2020

  • 26/05/2020 10:37

    Desentranhamento de documento (ID: 16283159 - Certidão)

  • 26/05/2020 07:56

    Transitado em Julgado em 22/05/2020

  • 23/05/2020 02:20

    Decorrido prazo de GENARO RIBEIRO DE PAIVA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 02:17

    Publicado Ementa em 18/03/2020.

  • 18/03/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 15:31

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 16/03/2020 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 12:59

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 16:56

    Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido

  • 05/03/2020 16:56

    Não conhecido o recurso de GENARO RIBEIRO DE PAIVA - CPF: *92.***.*15-87 (APELANTE)

  • 05/03/2020 16:30

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 28/01/2020 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2020 14:35

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 27/01/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 13:23

    Incluído em pauta para 27/02/2020 12:00:00 Sala Virtual.

  • 20/01/2020 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2019 15:41

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 18/12/2019 17:24

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 17:21

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 17/12/2019 03:06

    Publicado Certidão em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 16:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/12/2019 16:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/12/2019 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 18:06

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 12:48

    Decorrido prazo de GENARO RIBEIRO DE PAIVA em 25/11/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 12:47

    Decorrido prazo de GENARO RIBEIRO DE PAIVA em 25/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:33

    Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 22/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:11

    Decorrido prazo de AGEFIS em 22/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 07:29

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 05:41

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 17:06

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 05/11/2019 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 15:09

    Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual.

  • 30/10/2019 15:06

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 10:09

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 22/10/2019 10:09

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 09:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 22/10/2019 09:54

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 09:54

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 13:17

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 18/10/2019 13:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 18/10/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 13:05

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 02:37

    Decorrido prazo de GENARO RIBEIRO DE PAIVA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 02:17

    Publicado Decisão em 26/09/2019.

  • 25/09/2019 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 17:04

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 17:04

    Embargos de Declaração

  • 21/09/2019 02:59

    Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 20/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 02:35

    Decorrido prazo de AGEFIS em 20/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 13:41

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 19/09/2019 12:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 19/09/2019 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 20:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/09/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 06:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/09/2019 23:59:59.

  • 07/09/2019 02:43

    Decorrido prazo de GENARO RIBEIRO DE PAIVA em 06/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 02:25

    Publicado Despacho em 06/09/2019.

  • 06/09/2019 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 04/09/2019 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 13:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 02/09/2019 13:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 02/09/2019 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 02:23

    Publicado Despacho em 30/08/2019.

  • 30/08/2019 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 15:49

    Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;

  • 28/08/2019 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 15:02

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 17:32

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 27/08/2019 17:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 27/08/2019 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 17:21

    Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 27/08/2019 17:20

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/08/2019 17:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/08/2019 02:48

    Publicado Decisão em 20/08/2019.

  • 19/08/2019 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/08/2019 15:35

    Recebidos os autos

  • 16/08/2019 15:35

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GENARO RIBEIRO DE PAIVA - CPF: *92.***.*15-87 (APELANTE).

  • 15/08/2019 10:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 15/08/2019 10:27

    Recebidos os autos

  • 15/08/2019 10:27

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 11:05

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 14/08/2019 11:05

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 10:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 14/08/2019 10:26

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 10:26

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 18:26

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 13/08/2019 14:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 13/08/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 14:46

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 13/08/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 14:39

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 12:57

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 12:57

    Declarada incompetência

  • 12/08/2019 17:15

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 12/08/2019 17:15

    Recebidos os autos

  • 12/08/2019 17:15

    Recebidos os autos

  • 12/08/2019 16:49

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 12/08/2019 15:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

  • 12/08/2019 14:55

    Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;

  • 12/08/2019 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 12:43

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2019 16:56

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 11:01

    Recebidos os autos

  • 09/08/2019 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
13/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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