26/06/2024 18:25

Baixa Definitiva
26/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:19

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de WILSON MARQUES DE ALCANTARA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
03/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios: providos para sanar omissão, com efeito modificativo, quanto a pressuposto de admissibilidade dos primeiros embargos de declaração, cujo mérito foi julgado, reconhecendo-se, agora, sua intempestividade e, por conseguinte, deles não conhecer. - Inviabilidade de certificar-se, desde já, o trânsito em julgado, haja vista a recorribilidade, em tese, do presente julgamento.
27/05/2024 11:55

Conhecido o recurso de ANA CLARA RIBAS BRAILE PRZEWODOWSKA - CPF: *13.***.*62-09 (EMBARGANTE) e provido
24/05/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:16

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
07/02/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/02/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0706657-16.2022.8.07.0020 EMBARGANTE: JOAO LUCIO DREYER LOMONACO, ANA CLARA RIBAS BRAILE PRZEWODOWSKA EMBARGADO: WILSON MARQUES DE ALCANTARA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
02/02/2024 17:36

Recebidos os autos
02/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/01/2024 18:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
22/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 23:16

Conhecido o recurso de WILSON MARQUES DE ALCANTARA - CPF: *16.***.*09-72 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2023 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 14:24

Recebidos os autos
09/10/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
28/09/2023 22:45

Recebidos os autos
28/09/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 23:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/09/2023 23:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
04/09/2023 12:38

Prejudicado o recurso
04/09/2023 12:38

Conhecido o recurso de JOAO LUCIO DREYER LOMONACO - CPF: *11.***.*96-31 (APELANTE) e ANA CLARA RIBAS BRAILE PRZEWODOWSKA - CPF: *13.***.*62-09 (APELANTE) e provido
01/09/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 16:22

Recebidos os autos
15/03/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/03/2023 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2023 18:31

Recebidos os autos
13/03/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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