02/06/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
31/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 16:45

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:16

Recebidos os autos
23/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2023 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 15:11

Transitado em Julgado em 30/06/2023
05/09/2023 09:43

Recebidos os autos
05/09/2023 09:43

Outras decisões
01/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2023 13:29

Processo Desarquivado
01/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
05/07/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:35

Recebidos os autos
03/03/2023 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 21:21

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2022 00:19

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/12/2022 22:06

Recebidos os autos
13/12/2022 22:06

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 07:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
28/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 13:30

Recebidos os autos
25/10/2022 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2022 14:51

Recebidos os autos
25/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 17:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2022 17:55

Desentranhado o documento
13/10/2022 17:54

Desentranhado o documento
13/10/2022 17:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2022 17:48

Recebidos os autos
11/10/2022 17:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 21:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2022 19:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/09/2022 17:06

Recebidos os autos
01/09/2022 17:06

Outras decisões
01/09/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:48

Recebidos os autos
30/08/2022 14:48

Declarada incompetência
24/08/2022 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 13:50

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
30/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:15

Recebidos os autos
29/07/2022 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:38

Juntada de Certidão
19/07/2022 20:12

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 17:53

Juntada de Certidão
19/07/2022 09:24

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:44

Recebidos os autos
02/06/2022 14:44

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/05/2022 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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