07/07/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BERENICE BATTASTINI em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL BATTASTINI em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0706749-17.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) REQUERENTE: LUIZ AFONSO DELGADO ASSAD REQUERIDO: ANA CRISTINA ALVES BATTASTINI, RAFAEL BATTASTINI, BERENICE BATTASTINI CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes BERENICE BATTASTINI e RAFAEL BATTASTINI intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 240107149).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 24/06/2025.

HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
24/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:05

Recebidos os autos
20/06/2025 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 16:46

Recebidos os autos
11/06/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/06/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:19

Juntada de Petição de comprovante
11/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706749-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ AFONSO DELGADO ASSAD REQUERIDO: ANA CRISTINA ALVES BATTASTINI, RAFAEL BATTASTINI, BERENICE BATTASTINI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LUIZ AFONSO DELGADO ASSAD em face de ANA CRISTINA ALVES BATTASTINI, RAFAEL BATTASTINI e BERENICE BATTASTINI.

As partes celebraram acordo extrajudicial e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petições de IDs. 209611264 e 209629383.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 10/06/2025.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/09/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 14:22

Recebidos os autos
06/09/2024 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
02/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/09/2024 15:43

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
01/09/2024 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:44

Recebidos os autos
20/08/2024 14:44

Outras decisões
19/08/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 15:29

Recebidos os autos
19/08/2024 15:29

Outras decisões
16/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
31/07/2024 09:07

Recebidos os autos
31/07/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 13:04

Recebidos os autos
30/07/2024 13:04

Outras decisões
29/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 13:42

Recebidos os autos
03/07/2024 13:42

Outras decisões
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:14

Recebidos os autos
01/07/2024 19:14

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 13:29

Transitado em Julgado em 24/06/2024
28/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:54

Recebidos os autos
26/06/2024 14:54

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de RAFAEL BATTASTINI em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de BERENICE BATTASTINI em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de BERENICE BATTASTINI em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de RAFAEL BATTASTINI em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:00

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de RAFAEL BATTASTINI em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:56

Decorrido prazo de BERENICE BATTASTINI em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:23

Recebidos os autos
06/12/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:41

Recebidos os autos
21/11/2023 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 19:57

Recebidos os autos
18/09/2023 19:57

Outras decisões
18/09/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL BATTASTINI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:48

Decorrido prazo de BERENICE BATTASTINI em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:56

Recebidos os autos
21/08/2023 08:56

Outras decisões
14/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/08/2023 15:14

Recebidos os autos
11/08/2023 15:14

Outras decisões
10/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de RAFAEL BATTASTINI em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de BERENICE BATTASTINI em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
19/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL BATTASTINI em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de BERENICE BATTASTINI em 13/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 21:48

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
22/06/2023 17:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 14:40

Recebidos os autos
16/06/2023 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/03/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 10:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 10:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 10:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:05

Recebidos os autos
01/03/2023 13:05

Outras decisões
28/02/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
15/02/2023 14:25

Recebidos os autos
15/02/2023 14:25

Outras decisões
14/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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