07/10/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706705-68.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Digam as partes quanto ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal.

Sem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/09/2024 19:16

Recebidos os autos
23/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/09/2024 14:27

Recebidos os autos
07/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 22:38

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por consequência, revogo a liminar de ID 165822613 e autorizo o restabelecimento dos descontos.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

Fica suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão dos benefícios da justiça gratuita (ID 165157673).

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
06/03/2024 16:07

Recebidos os autos
06/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:07

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 22:56

Expedição de Certidão.
13/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:46

Recebidos os autos
09/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:46

Outras decisões
11/12/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:08

Recebidos os autos
21/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:59

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
08/09/2023 18:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/09/2023 00:08

Recebidos os autos
07/09/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:23

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:55

Recebidos os autos
20/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:55

Deferido o pedido de JOAO GERALDO RODRIGUES PINTO - CPF: *87.***.*04-68 (AUTOR).
18/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
18/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:11

Recebidos os autos
14/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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