TJDFT - 0706585-98.2023.8.07.0018

09/09/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 79

03/09/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815474/2025

03/09/2025 09:58

Protocolizada Petição 815474/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

01/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 792695/2025 -

29/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792695/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 792695/2025

28/08/2025 15:22

Protocolizada Petição 792695/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

22/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 453925/2025 - AgInt

21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453925 - AgInt no AREsp 2828297 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DANIEL JOSE DA FONSECA SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00453925/2025 - AgInt no AREsp 2828297/DF

01/07/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453925/2025 - AgInt no AREsp 2828297/DF

11/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/06/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533245/2025

11/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 533245/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470501/2025

26/05/2025 18:12

Protocolizada Petição 470501/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 453925/2025 -

22/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 453925/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 453925/2025

21/05/2025 15:55

Protocolizada Petição 453925/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

14/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 17:40

Conheço do agravo de DANIEL JOSE DA FONSECA SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS