22/08/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 21/07/2025
25/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:09

Recebidos os autos
21/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/06/2025 03:33

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:45

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 21:02

Recebidos os autos
19/03/2025 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/03/2025 18:19

Recebidos os autos
16/03/2025 18:19

Outras decisões
12/03/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:49

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:20

Recebidos os autos
25/02/2025 15:20

Outras decisões
17/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/02/2025 15:08

Recebidos os autos
17/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:23

Recebidos os autos
06/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:23

Outras decisões
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706550-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias úteis.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024 08:49:18.
29/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:23

Recebidos os autos
03/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:23

Outras decisões
20/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706550-41.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto aos documentos trazidos pelo executado no ID 208433955.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 13:52

Recebidos os autos
09/09/2024 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:31

Recebidos os autos
08/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:42

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 19:38

Recebidos os autos
11/06/2024 19:38

Outras decisões
07/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 07:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:34

Expedição de Ofício.
18/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 14:58

Recebidos os autos
17/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 19:29

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2023 03:09

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/10/2023 15:14

Recebidos os autos
10/10/2023 15:14

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/09/2023 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:47

Recebidos os autos
25/09/2023 09:44

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ELIZABETH DOS SANTOS MORAIS MAGALHAES em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 20:37

Recebidos os autos
05/07/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:37

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 16:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:57

Recebidos os autos
07/06/2023 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2023 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/06/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2023 19:12

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:16

Recebidos os autos
06/06/2023 16:16

Declarada incompetência
06/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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