TJDFT - 0706401-95.2020.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 17:34
Baixa Definitiva
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15/05/2024 17:33
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 17:33
Transitado em Julgado em 09/05/2024
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25/03/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 12:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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20/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO.
SILÊNCIO DO CREDOR.
PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA CASSADA. 1.
Por ausência de previsão legal, a satisfação da obrigação não pode ser presumida diante do silêncio do exequente. 2.
A inércia do exequente em atender à determinação judicial de manifestação acerca do adimplemento da dívida pode caracterizar abandono do processo e acarretar a extinção, desde que observado o requisito do art. 485, § 1º, do CPC, referente à intimação pessoal da parte. 3.
Recurso provido. -
18/03/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 17:37
Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE VERDE - CNPJ: 11.***.***/0001-29 (APELANTE) e provido
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14/03/2024 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2024 12:06
Recebidos os autos
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12/01/2024 10:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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12/01/2024 09:23
Recebidos os autos
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12/01/2024 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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10/01/2024 18:09
Recebidos os autos
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10/01/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/01/2024 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
17/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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