22/01/2025 15:33

Baixa Definitiva
22/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:31

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VANILDA AUGUSTA MONTEIRO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:24

Recebidos os autos
08/11/2024 18:43

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0326-90 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de VANILDA AUGUSTA MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:18

Recebidos os autos
25/10/2024 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
24/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:57

Juntada de intimação de pauta
24/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 14:58

Recebidos os autos
08/10/2024 17:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
29/07/2024 18:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/07/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
16/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:52

Recebidos os autos
16/07/2024 13:52

Processo Reativado
26/02/2024 16:54

Baixa Definitiva
26/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:51

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:01

Recebidos os autos
14/12/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/11/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 15:16

Recebidos os autos
31/10/2023 14:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
30/10/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
30/10/2023 13:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 02:23

Publicado Ementa em 20/10/2023.
20/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:49

Recebidos os autos
16/10/2023 15:58

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0326-90 (RECORRENTE) e não-provido
16/10/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2023 16:34

Recebidos os autos
21/09/2023 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
25/08/2023 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
25/08/2023 18:20

Recebidos os autos
25/08/2023 17:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
25/08/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
25/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:47

Recebidos os autos
24/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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