TJDFT - 0706473-32.2023.8.07.0018

06/05/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/05/2024 19:12

Transitado em Julgado em 19/12/2023

08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de LUPERCIO BATISTA SOUTO em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 02:53

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 18:05

Recebidos os autos

14/12/2023 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/12/2023 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 16:16

Recebidos os autos

24/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

22/11/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

10/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:41

Recebidos os autos

09/11/2023 16:41

Embargos de declaração não acolhidos

08/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

06/11/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 11:44

Recebidos os autos

27/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/10/2023 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2023 10:13

Publicado Decisão em 19/10/2023.

18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 14:23

Recebidos os autos

16/10/2023 14:23

Indeferido o pedido de MARBIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *97.***.*38-49 (EXEQUENTE)

12/10/2023 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

11/10/2023 09:07

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 09:47

Publicado Sentença em 20/09/2023.

19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 17:37

Recebidos os autos

13/09/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

09/09/2023 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 09:27

Recebidos os autos

30/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/08/2023 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 07/08/2023.

05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 17:31

Recebidos os autos

01/08/2023 17:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2023 17:31

Julgada procedente a impugnação à execução de

26/07/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

21/07/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica

04/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 06:53

Expedição de Certidão.

29/06/2023 23:57

Juntada de Petição de impugnação

12/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/06/2023.

09/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023 17:15

Recebidos os autos

09/06/2023 17:15

Outras decisões

09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

07/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

07/06/2023 13:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2023 20:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/06/2023 20:18

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:28

Recebidos os autos

06/06/2023 19:28

Outras decisões

06/06/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

06/06/2023 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2023 14:58

Recebidos os autos

05/06/2023 14:58

Deferido o pedido de LUPERCIO BATISTA SOUTO - CPF: *39.***.*83-72 (REQUERENTE), LUZIA RODRIGUES SIQUEIRA - CPF: *61.***.*35-87 (REQUERENTE), MANOEL INACIO GERALDO COSME - CPF: *35.***.*01-00 (REQUERENTE), MARBIO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *97.***.*38-49 (REQ

05/06/2023 14:12

Distribuído por sorteio