19/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706438-36.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: REGINALDO LOURENCO DA SILVA RECONVINTE: RAFAEL DE JESUS CADORE REU: RAFAEL DE JESUS CADORE RECONVINDO: REGINALDO LOURENCO DA SILVA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Em tempo, retifico a certidão de ID 231549914 para intimar a parte Requerente para apresentar contrarrazões a apelação de ID 230542540, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) Requerida intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT. *datado e assinado digitalmente*
09/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
19/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
18/03/2025 23:07

Recebidos os autos
18/03/2025 23:07

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
06/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/02/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 16:48

Recebidos os autos
26/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:53

Recebidos os autos
31/01/2025 17:53

Outras decisões
31/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
30/01/2025 17:25

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2025 14:58

Recebidos os autos
30/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:58

Outras decisões
27/01/2025 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/11/2024.
04/12/2024 02:21

Publicado Ata em 02/12/2024.
03/12/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 13:09

Expedição de Mandado.
02/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
28/11/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:07

Recebidos os autos
26/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:06

Outras decisões
25/11/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:16

Expedição de Mandado.
30/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:20

Publicado Ata em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 21:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
23/10/2024 20:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
23/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:02

Recebidos os autos
22/10/2024 13:02

Outras decisões
21/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706438-36.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: REGINALDO LOURENCO DA SILVA RECONVINTE: RAFAEL DE JESUS CADORE REU: RAFAEL DE JESUS CADORE RECONVINDO: REGINALDO LOURENCO DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.

Juiz de Direito MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, designo o dia 22/10/2024, às 14:00, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a se realizar por meio de Videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Ficam as partes intimadas na pessoa dos advogados já constituídos nos autos, observadas as disposições do art. 455, do CPC, no que se refere à intimação de suas testemunhas, nos termos da decisão precedente.

Expeça-se: (x) mandado de intimação da(s) testemunha(s) indicada(s) na decisão retro Aguarde-se a realização da audiência ora designada.

Segue link para acesso a sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/aud1vcsam Servidor Geral
03/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 17:18

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:58

Recebidos os autos
30/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:58

Outras decisões
26/09/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/09/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706438-36.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: REGINALDO LOURENCO DA SILVA RECONVINTE: RAFAEL DE JESUS CADORE REU: RAFAEL DE JESUS CADORE RECONVINDO: REGINALDO LOURENCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo pendente de instrução e julgamento em audiência, com oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

A parte autora-reconvinda, originalmente, arrolou como testemunhas em ID. 193633060: 1) PAULA LOIANNE SILVA; 2) ÁLVARO HENRIQUE RIBEIRO e FRANCISCO MACEDONIO DE OLIVEIRA.

O requerido-reconvinte indicou as testemunhas (ID. 195706941): 1) Em segredo de justiça; 2) Em segredo de justiça; 3) Em segredo de justiça.

Em ID. 209235978, a testemunha Em segredo de justiça – arrolada pelo requerido – peticionou pugnando sua dispensa do rol de testemunhas, por ser cônjuge do requerido-reconvinte.

O juízo dispensou a testemunha Em segredo de justiça, determinando o prosseguimento do processo (ID. 209810364).

Em ID. 211266414, o requerido pugnou pela intimação de nova testemunha – ELIAS GONÇALVES DO AMARAL – em substituição à testemunha dispensada.

Na ocasião, requereu a contradita da testemunha PAULA LOIANNE SILVA, por ser companheira do requerente-reconvinte.

O requerente peticionou, afirmando não possuir qualquer relação de natureza pessoal com a testemunha (ID. 211331520). É o relato do necessário.

DECIDO.

Visando a instrução do alegado, faculto ao requerido a comprovação, pelos meios de prova admitidos, do impedimento alegado da testemunha PAULA LOIANNE SILVA.

Observe-se que o acolhimento da contradita – que será decidido em audiência – importará somente na dispensa do compromisso legal, caso constatada a essencialidade de sua oitiva.

Igualmente, defiro a substituição da testemunha Em segredo de justiça por ELIAS GONÇALVES DO AMARAL no rol de testemunhas do requerido.

Considerando a inviabilidade de intimação da testemunha (eis que a substituição foi requerida no dia 16/09/2024), redesigno a audiência de instrução e julgamento para 22/10/2024, às 14h.

Intimem-se as partes, encaminhando mandado para intimação da testemunha ELIAS GONÇALVES DO AMARAL, arrolada pela Defensoria Pública.

No mais, aguarde-se a data de realização do ato.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/09/2024 15:55

Recebidos os autos
17/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:55

Outras decisões
17/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706438-36.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: REGINALDO LOURENCO DA SILVA RECONVINTE: RAFAEL DE JESUS CADORE REU: RAFAEL DE JESUS CADORE RECONVINDO: REGINALDO LOURENCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a petição da testemunha, ex-esposa do requerido, defiro o pedido da mesma, de forma que dispenso a testemunha.

Observe-se, ainda, que o requerido arrolou outras duas testemunhas, de forma que não há prejuízo ao réu.

Aguarde-se a audiência designada e a devolução dos mandados de intimação.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/09/2024 21:31

Recebidos os autos
05/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:30

Outras decisões
04/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706438-36.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: REGINALDO LOURENCO DA SILVA RECONVINTE: RAFAEL DE JESUS CADORE REU: RAFAEL DE JESUS CADORE RECONVINDO: REGINALDO LOURENCO DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, designo o dia 17/09/2024, às 16:00, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a se realizar por meio de Videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Ficam as partes intimadas na pessoa dos advogados já constituídos nos autos, observadas as disposições do art. 455, do CPC, no que se refere à intimação de suas testemunhas, nos termos da decisão precedente.

Expeça-se: (X) mandado de intimação da(s) testemunha(s), a ser cumprido por Oficial de Justiça, em razão de retorno com 3x ausente: Em segredo de justiça, residente e domiciliado na QUADRA 315, CASA 16, CONDOMÍNIO DEL LAGO II, ITAPOÃ, BRASÍLIA/DF, CEP 71.593-225, telefone (61) 99213-7044 Em segredo de justiça, domiciliada na QSD 19, Lote 01, Apartamento 202, Taguatinga Sul, CEP: 70.297-400 – telefone (61) 983186511 Em segredo de justiça, residente e domiciliada no Núcleo Rural Rajadinha I, chácara nº 24, Rural Leste, CEP 73.300-000.

Aguarde-se a realização da audiência ora designada.

Segue link para acesso a sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/aud1vcsam LUIZA MONTEIRO CHAHON KIRSCHBAUM Servidor Geral
19/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
14/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706438-36.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587) AUTOR: REGINALDO LOURENCO DA SILVA RECONVINTE: RAFAEL DE JESUS CADORE REU: RAFAEL DE JESUS CADORE RECONVINDO: REGINALDO LOURENCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de intimação das testemunhas arroladas pela parte representada pela Defensoria Pública e a proximidade com a data da audiência, cancelo a audiência marcada para o dia 13/08/2024.

Assim, à Secretaria, para que designe nova data para realização do ato.

Sem prejuízo, intime-se o requerido para que confirme os endereços das testemunhas arroladas, especialmente do Sr.

Em segredo de justiça, vez que, conforme certidão de Oficial de Justiça, possui pouca familiaridade com meios tecnológicos.

Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, já na forma do artigo 186 do CPC.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/08/2024 21:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
12/08/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 12:08

Recebidos os autos
09/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:08

Outras decisões
08/08/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 17:13

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
18/06/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
07/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 09:21

Recebidos os autos
04/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:21

Outras decisões
04/06/2024 02:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/06/2024 04:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 04:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:51

Expedição de Mandado.
13/05/2024 20:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 20:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
06/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:52

Recebidos os autos
09/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:52

Outras decisões
26/03/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706438-36.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO LOURENCO DA SILVA RECONVINTE: RAFAEL DE JESUS CADORE REU: RAFAEL DE JESUS CADORE RECONVINDO: REGINALDO LOURENCO DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que os autos retornaram do e.

TJDFT e foi proferido acordão de ID. 189175564.

Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA e RÉ a requererem o que entender de direito , no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos. *datado e assinado digitalmente*
07/03/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:00

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:34

Recebidos os autos
26/10/2023 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
09/08/2023 16:48

Recebidos os autos
09/08/2023 16:48

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
09/08/2023 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
08/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/08/2023 17:55

Recebidos os autos
08/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/07/2023 15:12

Recebidos os autos
29/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2023 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 12:03

Recebidos os autos
28/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:03

Outras decisões
15/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2023 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:39

Recebidos os autos
16/05/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/05/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
01/05/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 14:38

Recebidos os autos
30/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:38

Outras decisões
06/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/03/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
01/12/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 15:26

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
24/11/2022 15:13

Juntada de ata
11/11/2022 14:17

Recebidos os autos
11/11/2022 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
07/11/2022 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2022 20:24

Recebidos os autos
06/11/2022 20:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
26/09/2022 13:40

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:40

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 00:12

Recebidos os autos
04/08/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2022 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2022 10:45

Expedição de Mandado.
22/05/2022 10:43

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
10/05/2022 18:46

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 15:58

Expedição de Mandado.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 12:32

Expedição de Certidão.
04/05/2022 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/05/2022 07:11

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 19:01

Recebidos os autos
02/05/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/04/2022 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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