TJDFT - 0706377-51.2022.8.07.0018

24/03/2024 19:18

Baixa Definitiva

24/03/2024 19:18

Transitado em Julgado em 22/03/2024

24/03/2024 19:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/10/2023 15:36

Juntada de Certidão

27/10/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 26/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:01

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 10:38

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/10/2023 23:21

Recebidos os autos

15/10/2023 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:21

Recebidos os autos

15/10/2023 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/10/2023 11:26

Recebidos os autos

02/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/10/2023 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de HL TERRAPLENAGEM LTDA em 29/09/2023 23:59.

28/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 11:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/09/2023 11:36

Juntada de Petição de agravo

08/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 08/09/2023.

07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

27/08/2023 22:38

Recebidos os autos

27/08/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:38

Recebidos os autos

27/08/2023 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023 22:38

Recurso Especial não admitido

01/08/2023 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 10:34

Recebidos os autos

01/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/07/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 10/07/2023.

08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/07/2023.

04/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

30/06/2023 21:18

Juntada de Certidão

30/06/2023 21:18

Juntada de Certidão

30/06/2023 21:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/06/2023 19:43

Recebidos os autos

30/06/2023 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/06/2023 17:46

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/06/2023 16:50

Juntada de Petição de recurso especial

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de HL TERRAPLENAGEM LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de USITEQ SERVICO DE USINAGEM LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 06/06/2023.

05/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

01/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023 04:05

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

26/05/2023 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.

19/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023 23:10

Recebidos os autos

04/04/2023 20:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/04/2023 20:52

Expedição de Certidão.

04/04/2023 20:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023 00:10

Publicado Ementa em 28/03/2023.

28/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

20/03/2023 13:39

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido

17/03/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.

09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2023 12:03

Recebidos os autos

04/11/2022 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/11/2022 17:55

Recebidos os autos

04/11/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

03/11/2022 09:28

Recebidos os autos

03/11/2022 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/11/2022 09:28

Distribuído por sorteio