TJDFT - 0706343-64.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 18:51
Baixa Definitiva
-
18/09/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 18:50
Transitado em Julgado em 15/09/2023
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18/09/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/09/2023 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 15/09/2023 23:59.
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24/08/2023 16:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/08/2023 00:08
Publicado Ementa em 23/08/2023.
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23/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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21/08/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 18:13
Conhecido o recurso de PEDRO DOMINGOS FERNANDES - CPF: *50.***.*67-09 (APELANTE) e provido
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17/08/2023 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/07/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/07/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 12:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/07/2023 02:06
Recebidos os autos
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12/07/2023 13:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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11/07/2023 17:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/10/2021 00:11
Decorrido prazo de PEDRO DOMINGOS FERNANDES em 25/10/2021 23:59:59.
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01/10/2021 02:19
Publicado Decisão em 01/10/2021.
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01/10/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 00:43
Recebidos os autos
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29/09/2021 00:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
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28/09/2021 16:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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27/09/2021 13:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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25/09/2021 12:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/08/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 13:41
Juntada de Certidão
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17/08/2021 13:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/08/2021 17:01
Recebidos os autos
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16/08/2021 17:01
Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
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16/08/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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