06/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:50

Recebidos os autos
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o feito sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, VI (perda superveniente de interesse) e IX, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, não havendo que se falar na aplicação por equidade, já que estabelecido o valor da causa com base no art. 292, § 2º, do CPC.

Revogo a decisão antecipatória, já que também consequente da perda de objeto da ação.

Suspendo a cobrança acima, pelo prazo de 5 anos, eis que beneficiária a parte da gratuidade da justiça neste feito e por não ter deixado bens a inventariar.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
02/10/2024 18:19

Recebidos os autos
02/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:19

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
02/10/2024 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2024 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706459-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL BORGES DOS SANTOS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu " in albis" o prazo referente à publicação de ID, bem como deixou o credor de dar andamento ao feito por mais de 30 (trinta) dias.

Assim, de ordem da MM Juíza desta Vara, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao patrono da parte autora, por publicação, e pessoalmente o autor (expedindo-se AR), para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Gama/DF, 7 de setembro de 2024 12:38:34.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
07/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANOEL BORGES DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706459-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL BORGES DOS SANTOS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação quanto à determinação de ID 200894332.

De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte autora para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Os autos aguardarão por 30 (trinta) dias.

Permanecendo silente, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê correto andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, expedindo-se o "AR".

Gama/DF, 24 de julho de 2024 11:33:26.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
24/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MANOEL BORGES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706459-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL BORGES DOS SANTOS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO O advogado do autor falecido informou que os herdeiros não possuem interesse no prosseguimento do feito, tanto é que não se habilitaram para fins de sucessão processual, o que remete à extinção com fundamento nos incisos VI e IX do art. 485 do CPC.

Neste contexto, advirto o autor que caso subsista interesse no prosseguimento do feito, para fins de julgamento do mérito, deverá promover a seu critério a sucessão ativa com a indicação dos herdeiros e da devida qualificação, a fim de que sejam chamados ao processo.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
19/06/2024 13:43

Recebidos os autos
19/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/04/2024 06:15

Recebidos os autos
24/04/2024 06:14

Outras decisões
08/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:51

Recebidos os autos
19/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706459-90.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL BORGES DOS SANTOS REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da prova do falecimento do autor (ID 182488929 - certidão de óbito), torno sem efeito todos os atos processuais proferidos a partir de 30/09/2023 e suspendo o feito, pelo prazo de 60 dias, até o devido ajuste no polo ativo (CPC, art. 313, I, § 1º, II).

Neste prazo, deve o advogado do autor, se subsistir interesse no prosseguimento do feito, promover a sucessão processual.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/01/2024 16:01

Recebidos os autos
25/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/12/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 18:56

Juntada de Petição de especificação de provas
16/12/2023 04:14

Decorrido prazo de MANOEL BORGES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:14

Recebidos os autos
05/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de MANOEL BORGES DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:09

Recebidos os autos
18/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 09:59

Recebidos os autos
29/09/2023 09:59

Outras decisões
07/09/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/09/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:54

Recebidos os autos
23/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:05

Recebidos os autos
27/07/2023 12:04

Deferido em parte o pedido de MANOEL BORGES DOS SANTOS - CPF: *97.***.*00-82 (REQUERENTE)
23/06/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2023 21:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 05:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 19:08

Recebidos os autos
25/05/2023 19:08

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 19:08

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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