STJ - 0706448-87.2021.8.07.0018

08/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 407768/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0407768 - AgInt no AREsp 2313425 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407768/2023 - AgInt no AREsp 2313425/DF

02/08/2023 09:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 734006/2023

02/08/2023 09:00

Protocolizada Petição 734006/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2023

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407768/2023 - AgInt no AREsp 2313425/DF

27/06/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 407768/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1502.

05/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 407768/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407768/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407768/2023

04/05/2023 17:28

Protocolizada Petição 407768/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

11/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

06/04/2023 18:00

Não conhecido o recurso de EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.

30/03/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS