STJ - 0706339-15.2017.8.07.0018

27/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/04/2023

30/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 23:00

Não conhecido o agravo de ARMARINHO PIUI LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

13/03/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1842574 (2019/0293201-6)

13/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/01/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/01/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/01/2023 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS