04/09/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:58

Recebidos os autos
03/09/2025 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
02/09/2025 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 21:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:37

Recebidos os autos
15/11/2024 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Processo n°: 0706451-03.2020.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021 deste Juízo: Intimo a parte requerida/executada em contrarrazões.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pelo autor.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 15 de julho de 2024.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente)
15/07/2024 08:02

Recebidos os autos
15/07/2024 08:02

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/04/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706451-03.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO SOUZA TELES REVEL: EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada as alegações finais da parte requerente, conforme ID 189654954.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte ( ) AUTORA ( x ) RÉ, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santa Maria/DF, 18 de março de 2024 13:48:29. (Datada e assinada eletronicamente)
18/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:40

Publicado Ata em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706451-03.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO SOUZA TELES REVEL: EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU ATA DE AUDIÊNCIA Aos 21 de fevereiro de 2024, às 14h00, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, presente a MM.

Juíza de Direito, Dra.

MARINA CUSINATO XAVIER, com o secretário de audiências, ao final declarado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0706451-03.2020.8.07.0010, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E PENSÃO VITALÍCIA movida por HUGO SOUZA TELES (CPF: *27.***.*45-09) contra EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU (CPF: *66.***.*17-87).

Feito o pregão, a ele respondeu o requerente, representado por seu advogado, o Dr.

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - OAB DF59422, bem como o requerente, representado pelo seu advogado, Dr.

ITALO BRUNO GOMES AMORIM - OAB DF54961.

As partes confirmaram todos os seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, seus documentos de identificação.

Abertos os trabalhos, tentada a conciliação, esta restou infrutífera.

Em seguida, a MM.

Juíza decidiu acerca do pedido de adiamento da audiência formulado pelo requerido nos seguintes termos: "Indefiro pedido de adiamento formulado pelo requerido ao ID 187238532.

Os Juízos Cíveis e Criminais podem apurar os mesmos fatos de forma relativamente independente.

Da leitura dos arts. 63-68 do CPP, dessume-se que há apenas algumas circunstâncias em que as conclusões alcançadas pelo juízo criminal determinam o (in)sucesso da ação civil.

Diz o art. 64, parágrafo único, do CPP, que o magistrado pode suspender o curso do procedimento.

Não entendo ser hipótese de suspensão.

Esta apuração pode caminhar sem prejuízo ao feito criminal e sem risco de decisões conflitantes entre este e aqueloutro.

Por isso, dou continuidade a este ato".

Em sequência, o advogado da parte autora desistiu da produção da prova testemunhal, o que foi deferido pela MM.

Juíza.

O advogado do réu pediu para realizar depoimento pessoal da parte autora.

Diante da preclusão, a MM.

Juíza indeferiu o pedido, pois não foi feito requerimento prévio de depoimento pessoal, nem deferida esta oitiva na decisão de saneamento de ID 87684463.

Após, a MM.

Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: "Declaro encerrada a fase instrutória e aberta a fase decisória.

Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pela parte requerente, intimada nesta solenidade.

Em seguida, dê-se vista ao réu.

Após, façam os autos conclusos para sentença".

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência às 14:15, finalizando-se o presente termo, que foi digitado por João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho.
21/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
21/02/2024 14:56

Outras decisões
21/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/01/2024 02:41

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 15:30

Recebidos os autos
22/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:16

Publicado Despacho em 18/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 17:13

Recebidos os autos
15/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
30/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 18:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:36

Recebidos os autos
28/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:26

Recebidos os autos
09/01/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/09/2022 10:06

Juntada de intimação
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 13:43

Juntada de intimação
24/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
24/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2022 09:54

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:44

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:56

Recebidos os autos
22/04/2022 14:56

Outras decisões
20/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2022 17:50

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2022 14:31

Juntada de intimação
13/04/2022 23:02

Recebidos os autos
13/04/2022 23:02

Outras decisões
03/04/2022 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2022 08:45

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:38

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2022 19:26

Juntada de intimação
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 12:23

Juntada de intimação
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 12:56

Recebidos os autos
08/03/2022 12:56

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/02/2022 17:30

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 07:59

Juntada de intimação
26/01/2022 15:05

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
13/12/2021 09:44

Juntada de intimação
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 17:06

Recebidos os autos
18/10/2021 17:06

Outras decisões
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/10/2021 17:57

Expedição de Certidão.
13/10/2021 13:00

Juntada de intimação
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 18:17

Recebidos os autos
08/10/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/10/2021 15:51

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 08:58

Juntada de intimação
01/10/2021 08:54

Juntada de intimação
01/10/2021 08:51

Desentranhamento
30/09/2021 19:31

Recebidos os autos
30/09/2021 19:31

Outras decisões
15/09/2021 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/09/2021 06:44

Expedição de Certidão.
14/09/2021 07:02

Juntada de comunicações
14/09/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 07:00

Juntada de intimação
14/09/2021 06:58

Juntada de intimação
02/09/2021 17:21

Recebidos os autos
02/09/2021 17:21

Outras decisões
27/08/2021 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/08/2021 11:10

Expedição de Certidão.
16/08/2021 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:10

Juntada de intimação
09/08/2021 08:07

Juntada de intimação
06/08/2021 21:45

Recebidos os autos
06/08/2021 21:45

Outras decisões
22/07/2021 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2021 08:08

Expedição de Certidão.
21/07/2021 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2021 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 18:14

Juntada de Certidão
15/07/2021 12:22

Juntada de comunicações
08/07/2021 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2021 19:50

Recebidos os autos
08/07/2021 19:50

Outras decisões
23/06/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/06/2021 16:06

Juntada de Certidão
19/06/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2021 16:21

Juntada de Certidão
08/06/2021 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 13:19

Juntada de intimação
01/06/2021 13:13

Juntada de intimação
01/06/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 22:50

Recebidos os autos
31/05/2021 22:50

Outras decisões
15/05/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2021 17:54

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 06:41

Expedição de Certidão.
03/05/2021 06:39

Juntada de intimação
02/05/2021 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2021 07:40

Juntada de intimação
30/04/2021 22:56

Recebidos os autos
30/04/2021 22:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 20:56

Recebidos os autos
11/03/2021 20:56

Decretada a revelia
10/03/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/03/2021 14:28

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2021 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2021 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 16:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
10/02/2021 16:50

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2021 16:00 #Não preenchido#.
04/02/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
28/01/2021 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 19:04

Expedição de Mandado.
22/01/2021 18:58

Juntada de Certidão
22/01/2021 18:58

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 16:00 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/12/2020 16:26

Recebidos os autos
23/12/2020 16:26

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2020 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/12/2020 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 16:58

Recebidos os autos
16/11/2020 16:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/11/2020 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2020 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 23:39

Recebidos os autos
07/10/2020 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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