TJDFT - 0706485-46.2023.8.07.0018

09/09/2025 17:41

Juntada de Certidão

09/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CARVALHO RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de IARA ALVES DA SILVA MOREIRA LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de HUGO GOMES DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de HELEN SILVIA COELHO PIRES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de GISLANE MONTEIRO ZAGO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de GILMAR DE MEDEIROS BARBOSA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de GILMA BOMTEMPO DE LIMA DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de SONIA DE SOUSA OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE CHAGAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ROBINSON PAIVA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

01/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/09/2025.

30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025 15:38

Recebidos os autos

27/08/2025 15:38

Recurso extraordinário admitido

27/08/2025 15:38

Recurso especial admitido

27/08/2025 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2025 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 14:25

Juntada de Certidão

08/07/2025 14:25

Juntada de Certidão

07/07/2025 12:16

Recebidos os autos

07/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/07/2025 12:16

Juntada de Certidão

05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

04/06/2025 20:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

04/06/2025 20:15

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025 00:00

Intimação

12/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 00:00

Edital

09/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de FLAVIO CAVALCANTE CHAGAS - CPF: *43.***.*40-00 (EMBARGANTE), GILMA BOMTEMPO DE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*90-91 (EMBARGANTE), GILMAR DE MEDEIROS BARBOSA - CPF: *97.***.*23-15 (EMBARGANTE), GISLANE MONTEIRO ZAGO - CPF: 384.947.

09/05/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 16:21

Juntada de Certidão

06/05/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025 15:40

Recebidos os autos

05/05/2025 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

08/04/2025 16:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 18:29

Conhecido o recurso de FLAVIO CAVALCANTE CHAGAS - CPF: *43.***.*40-00 (APELANTE), GILMA BOMTEMPO DE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*90-91 (APELANTE), GILMAR DE MEDEIROS BARBOSA - CPF: *97.***.*23-15 (APELANTE), SONIA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 296.268.701-

26/03/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/02/2025 13:59

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 16:41

Recebidos os autos

21/02/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

20/02/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 13:48

Recebidos os autos

11/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/12/2024 15:41

Juntada de Certidão

05/12/2024 15:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21

19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CARVALHO RODRIGUES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de IARA ALVES DA SILVA MOREIRA LIMA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de HUGO GOMES DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBINSON PAIVA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de SONIA DE SOUSA OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de HELEN SILVIA COELHO PIRES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GISLANE MONTEIRO ZAGO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE CHAGAS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GILMAR DE MEDEIROS BARBOSA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GILMA BOMTEMPO DE LIMA DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 19:47

Recebidos os autos

26/07/2024 19:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

24/07/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

24/07/2024 02:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/07/2024 23:59.

13/05/2024 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.

07/05/2024 17:57

Recebidos os autos

07/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

06/05/2024 12:16

Recebidos os autos

06/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio