05/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:23

Recebidos os autos
14/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRECHO PINK LTDA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:42

Recebidos os autos
25/03/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 16:36

Desentranhado o documento
25/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/03/2025 12:47

Recebidos os autos
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de BRECHO PINK LTDA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:12

Recebidos os autos
06/03/2025 15:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 14:22

Recebidos os autos
24/02/2025 14:22

Indeferido o pedido de TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*73-20 (EXEQUENTE)
21/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0706458-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRECHO PINK LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a diligência do oficial de justiça em relação à interessada ANA CRISTINA L.

BORGES DE JESUS, retornou sem finalidade atingida.

ID 226202821 De ordem, intime-se o advogado da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 dias sob pena de extinção.

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025,às 15:39:58.

SILON CARVALHO SOUZA
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2025 01:28

Recebidos os autos
25/01/2025 01:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
15/01/2025 20:20

Recebidos os autos
15/01/2025 20:20

Outras decisões
15/01/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0706458-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRECHO PINK LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno Oficial de Justiça ID 222593654 ,de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025,às 12:21:01.

FABIO TELLIS SILVA NERES
14/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706458-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRECHO PINK LTDA D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença, em que figuram como partes a credora TABATA KESIANE MEDINA e a devedora BRECHO PINK LTDA.

Na petição de ID 221183610, a exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, a fim de atingir os bens do sócio da empresa executada, bem como a declaração de fraude à execução e a decretação de falência da empresa devedora.

Do cotejo dos autos afere-se que, constituído o título executivo judicial e não adimplida espontaneamente a obrigação dele originária, fora deflagrada em desfavor da empresa devedora a fase de cumprimento de sentença destinada à viabilização da satisfação do débito.

Efetivadas as consultas SISBAJUD, RENAJUD, bem como expedido mandado de penhora e avaliação, todas as diligências restaram infrutíferas.

O oficial de justiça certificou que deixou de realizar a penhora ordenada, visto não lograr êxito em encontrar bens nem o representante legal da empresa requerida.

Esclareceu, ainda, que a loja encontrava-se fechada e, segundo vizinhos, o referido estabelecimento encerrou suas atividades (ID 220544950).

Dessa forma, tendo em vista que não há notícia de bens da parte executada e há informação de encerramento de suas atividades, admito a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Esclareço que este Juízo não é competente para decretar a falência da empresa devedora.

Nesse particular, diante das inovações trazidas pelo CPC ao normatizar como incidente o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica, impõe-se a necessidade de readequação de tal instituto no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis naquilo que lhe for compatível e, assim, à luz dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual não se revela de rigor a instauração em apartamento do incidente processual e muito menos a suspensão do feito, podendo o pleito permanecer no curso dos próprios autos, respeitado o contraditório a ser estabelecido, salvo eventuais desdobramentos que venham a ensejar ulterior tumulto processual.

Assim, cadastre-se no sistema (nos termos da Instrução Normativa nº 2, de 07/04/2022, do TJDFT) e cite-se a sócia da empresa executada (ANA CRISTINA LEITE BORGES DE JESUS, CPF *21.***.*36-11, residente na Quadra QR 406, Conjunto 29, Lote 01, Samambaia Norte, CEP 72318-231 - ID 221183633) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da desconsideração postulada.

Por fim, anote-se nova conclusão.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/12/2024 18:28

Recebidos os autos
18/12/2024 18:28

Deferido em parte o pedido de TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*73-20 (EXEQUENTE)
17/12/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:48

Recebidos os autos
17/12/2024 00:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 11:22

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:47

Recebidos os autos
18/11/2024 15:47

Outras decisões
13/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/11/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 17:38

Desentranhado o documento
13/11/2024 13:13

Recebidos os autos
11/11/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706458-66.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BRECHO PINK LTDA D E C I S Ã O Defiro o pedido de ID 212800173 para que a diligência seja acompanhada pelo advogado da parte credora.

A informação acerca do presente deferimento deverá constar do mandado de penhora e avaliação de bens.

Consigno, no entanto, que compete à parte interessada diligenciar (com o respectivo Posto de Distribuição de Mandados) para que seja possível entrar em contato com o Oficial de Justiça a fim de acompanhar o cumprimento do mandado (e não ao oficial de justiça entrar em contato com o interessado, conforme estabelecido no Provimento Geral da Corregedoria).

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 20:10

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:16

Recebidos os autos
02/10/2024 00:16

Deferido o pedido de TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*73-20 (EXEQUENTE).
01/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 23:55

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRECHO PINK LTDA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 10:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 23:37

Recebidos os autos
14/08/2024 23:37

Deferido o pedido de TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*73-20 (REQUERENTE).
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de BRECHO PINK LTDA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:23

Recebidos os autos
24/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:46

Recebidos os autos
06/12/2023 22:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/12/2023 20:38

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:31

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 14:55

Recebidos os autos
16/11/2023 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/11/2023 14:36

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
30/10/2023 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 02:29

Recebidos os autos
30/10/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
11/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 12:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 12:54

Recebidos os autos
11/10/2023 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:05

Recebidos os autos
29/08/2023 16:05

Deferido o pedido de TABATA KESIANE MEDINA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*73-20 (REQUERENTE).
28/08/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/08/2023 18:19

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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