TJDFT - 0706483-76.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 12:01
Baixa Definitiva
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17/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 11:59
Transitado em Julgado em 16/07/2025
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17/07/2025 11:59
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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17/07/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
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18/06/2025 02:16
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES E SILVA em 17/06/2025 23:59.
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27/05/2025 02:16
Publicado Ementa em 27/05/2025.
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27/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:32
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
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22/05/2025 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/05/2025 02:15
Publicado Pauta de Julgamento em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:10
Juntada de pauta de julgamento
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16/05/2025 19:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/05/2025 18:02
Recebidos os autos
-
09/05/2025 13:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
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09/05/2025 02:16
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES E SILVA em 08/05/2025 23:59.
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25/04/2025 02:17
Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES E SILVA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:16
Publicado Despacho em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 13:56
Recebidos os autos
-
23/04/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 17:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
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22/04/2025 17:56
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/04/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:16
Publicado Ementa em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 17:29
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
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25/03/2025 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 15:16
Expedição de Intimação de Pauta.
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25/02/2025 15:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2025 15:43
Recebidos os autos
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08/11/2024 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
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07/11/2024 19:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/11/2024 07:27
Recebidos os autos
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05/11/2024 07:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/11/2024 07:27
Distribuído por sorteio
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06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0001766-61.1996.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIMAR BATISTA DA SILVA, AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA, AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO, AGUIOMAR BATISTA DA SILVA, ALVINO LUCIO BATISTA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Verifica-se que o pedido liminar foi deferido no Agravo de Instrumento n. 0735379-52.2024.8.07.0000, ID 208926167.
Assim, determino: 2 _ Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. 3 _ Em caso de reforma da decisão agravada ID 199440568, defiro a reserva dos honorários contratuais ID 204320099.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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