16/01/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:24

Recebidos os autos
15/01/2025 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706414-44.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2024 22:16:20.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
01/09/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 22:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:24

Recebidos os autos
28/02/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706414-44.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o DF interpôs recurso de apelação.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Domingo, 04 de Fevereiro de 2024 às 22:19:00.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
04/02/2024 22:19

Juntada de Certidão
04/02/2024 12:42

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 03:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:01

Recebidos os autos
19/12/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
17/12/2023 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:46

Recebidos os autos
21/11/2023 18:46

Recebida a emenda à inicial
20/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:31

Recebidos os autos
31/10/2023 10:31

Outras decisões
27/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/10/2023 12:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:17

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:57

Recebidos os autos
02/10/2023 14:57

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/09/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
19/09/2023 15:53

Recebidos os autos
19/09/2023 15:53

Declarada incompetência
18/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
15/08/2023 09:41

Recebidos os autos
15/08/2023 09:41

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/08/2023 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 17:49

Recebidos os autos
17/07/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 18:33

Recebidos os autos
14/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:33

Declarada incompetência
10/07/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 01:26

Decorrido prazo de AMANDA GONCALVES DE MELO ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:59

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 17:12

Recebidos os autos
12/06/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2023 17:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/06/2023 16:05

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/06/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 18:07

Recebidos os autos
07/06/2023 18:07

Declarada incompetência
07/06/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/06/2023 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2023 14:31

Recebidos os autos
07/06/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
02/06/2023 18:47

Recebidos os autos
02/06/2023 18:47

Declarada incompetência
02/06/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706441-61.2022.8.07.0018

Divino Pinto de Souza

Distrito Federal

Advogado: Licio Jonatas de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2022 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0706433-94.2020.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valdecio Brasil da Silva

Advogado: Eterson Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0706391-11.2017.8.07.0018

Elvira Lucia de Faria Macedo

Advogado: Francisco Expedito Miranda da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2017 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0706430-95.2023.8.07.0018

Joao Izidro Neto

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0706483-47.2021.8.07.0018

Diretor-Presidente da Codhab

Julia Lucy Marques Araujo

Advogado: Meiriane Cunha e Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 18:26

Exibir Processo