15/08/2024 22:13

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LAIS NOGUEIRA DUARTE em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706435-20.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LAIS NOGUEIRA DUARTE Requerido: CONCESSIONARIA BR-040 S.A. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 13:15:19.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
26/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:32

Recebidos os autos
29/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/12/2023 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:51

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:08

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/10/2023 14:46

Recebidos os autos
28/10/2023 14:46

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
17/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:24

Recebidos os autos
16/10/2023 15:24

Outras decisões
09/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:49

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:54

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:10

Recebidos os autos
05/09/2023 20:10

Outras decisões
05/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2023 17:59

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2023 12:46

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:17

Recebidos os autos
22/08/2023 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2023 22:21

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
19/07/2023 16:12

Recebidos os autos
19/07/2023 16:12

Outras decisões
19/07/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:29

Recebidos os autos
05/06/2023 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a LAIS NOGUEIRA DUARTE - CPF: *18.***.*74-97 (AUTOR).
05/06/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/06/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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