TJDFT - 0706470-48.2021.8.07.0018

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONI BRAGA

CPF *22.***.*94-00

Advogados

HIGOR BRAGA OLIVEIRA

OAB: 34497/DF

CPF *79.***.*37-34

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 21:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 02:46

    Publicado Certidão em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706470-48.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONI BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

    Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

    DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 07:40:26.

  • 12/03/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 14:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/03/2024 18:51

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 05/03/2024 05:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 03:05

    Publicado Decisão em 16/02/2024.

  • 15/02/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 08/02/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 16:20

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 23/01/2024 18:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2024 04:44

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 10/01/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 20:53

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 20:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 18/12/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:42

    Expedição de Autorização.

  • 29/08/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 00:16

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 18:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 13:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/07/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:16

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:50

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/06/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/03/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 07:54

    Publicado Certidão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 00:30

    Transitado em Julgado em 01/02/2023

  • 02/02/2023 00:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/02/2023 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:23

    Decorrido prazo de LEONI BRAGA em 30/01/2023 23:59.

  • 09/12/2022 00:10

    Publicado Sentença em 09/12/2022.

  • 07/12/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 05/12/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 05/12/2022 12:51

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 12:51

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2022 18:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

  • 28/11/2022 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 28/11/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 00:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

  • 09/11/2022 01:08

    Decorrido prazo de LEONI BRAGA em 08/11/2022 23:59:59.

  • 27/10/2022 00:37

    Publicado Despacho em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 18:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 25/10/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 18/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 18:54

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 18:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 31/08/2022 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2022 18:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 17/07/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 19:55

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 19:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/06/2022 15:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/06/2022 17:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 13/06/2022 20:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2022 07:10

    Publicado Certidão em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 17:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 19:15

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/03/2022 19:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 21/03/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:24

    Publicado Decisão em 17/03/2022.

  • 16/03/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 10/03/2022 20:24

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 20:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/02/2022 19:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 12/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 00:26

    Publicado Decisão em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 17:16

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 03/11/2021 11:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 01/11/2021 14:19

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 08/10/2021 02:28

    Publicado Decisão em 08/10/2021.

  • 07/10/2021 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 05/10/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 18:13

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 05/10/2021 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 05/10/2021 15:01

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 05/10/2021 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/10/2021 13:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 05/10/2021 12:36

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 06:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 01/10/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:04

    Publicado Decisão em 13/09/2021.

  • 10/09/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 08/09/2021 07:38

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 07:38

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 06/09/2021 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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