12/08/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 16:31

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
28/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:33

Recebidos os autos
19/06/2024 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
01/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
26/12/2023 21:52

Recebidos os autos
26/12/2023 21:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
25/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:07

Recebidos os autos
21/09/2023 12:07

Deferido o pedido de LUCIENE DA SILVA - CPF: *84.***.*01-87 (AUTOR).
20/09/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/09/2023 19:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 19:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 12:08

Recebidos os autos
19/09/2023 12:07

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 22:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 07:33

Recebidos os autos
03/03/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
03/02/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/01/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:33

Publicado Sentença em 06/12/2022.
13/12/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:31

Recebidos os autos
01/12/2022 16:31

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/10/2022 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:50

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:58

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 16:21

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:17

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:24

Expedição de Certidão.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DA SILVA em 15/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de LUCIENE DA SILVA em 17/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 17:03

Expedição de Mandado.
25/07/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:40

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 13:23

Mandado devolvido dependência
13/07/2022 17:21

Expedição de Mandado.
13/07/2022 16:06

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 16:26

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 06:22

Recebidos os autos
24/06/2022 06:22

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/06/2022 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2022 18:56

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:03

Recebidos os autos
22/06/2022 17:03

Outras decisões
21/06/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/06/2022 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:05

Recebidos os autos
25/05/2022 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2022 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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