20/08/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 05:11

Processo Desarquivado
20/08/2025 05:11

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 05:11

Processo Desarquivado
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:28

Arquivado Provisoramente
12/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706418-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAYLTON WOLNEY PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi efetuado o bloqueio de valores no SISBAJUD para a quitação da(s) RPV(s) expedida(s).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 234725897.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 19:23:33.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
07/08/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 19:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 04:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:25

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
16/05/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 15:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/05/2025 15:20

Juntada de Ofício de requisição
29/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:36

Processo Desarquivado
22/04/2025 15:36

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:05

Expedição de Ofício.
22/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 08:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:35

Recebidos os autos
11/04/2025 11:35

Outras decisões
11/04/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
11/04/2025 08:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 04:32

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:30

Recebidos os autos
12/03/2025 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706418-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAYLTON WOLNEY PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se do contido no Id 220861309 que o Distrito Federal se insurge contra os cálculos apresentados pela Contadoria no Id 216927357, afirmando, entre outros aspectos, haver erro material nos valores considerados.

Desta forma, intime-se a parte exequente sobre os cálculos apresentados pelo executado no Id 220861310, com prazo de 5 (cinco) dias.

Acaso a parte credora concorde com o valor apurado pelo Distrito Federal, promova-se a imediata expedição dos requisitórios de pagamento considerando-se, para tanto, a planilha colacionada pelo executado no Id 220861310.

Havendo discordância do exequente para com o importe apontado pelo DF, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 17:04:54.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
16/12/2024 17:30

Recebidos os autos
16/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:30

Outras decisões
16/12/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:04

Recebidos os autos
11/11/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706418-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAYLTON WOLNEY PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações apresentadas Id 210275165, declaro satisfeita a obrigação de fazer.

Aguarde-se o prazo para que o Distrito Federal manifeste-se acerca do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente Réplica.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 13:02:18.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/09/2024 13:55

Recebidos os autos
09/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:54

Outras decisões
09/09/2024 05:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 13:59

Recebidos os autos
08/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:58

Outras decisões
07/08/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706418-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAYLTON WOLNEY PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Distrito Federal fora intimado de forma regular para cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de ID 203826894, cujo prazo concedido ainda está no início e não finalizou, sendo, portanto, desnecessária a concessão de mais prazo no momento.

Portanto, prossiga-se na forma sobredita decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 12:17:11.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/07/2024 16:45

Recebidos os autos
19/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:45

Outras decisões
19/07/2024 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:59

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:08

Recebidos os autos
12/07/2024 14:08

Outras decisões
11/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:28

Recebidos os autos
26/06/2024 14:28

Outras decisões
26/06/2024 05:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2024 05:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:02

Recebidos os autos
20/05/2024 14:02

Outras decisões
20/05/2024 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706418-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAYLTON WOLNEY PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como é de singela percepção, o benefício da gratuidade de justiça, regulado pelo art. 98 e seguintes do CPC é benesse de ordem personalíssima concedido a quaisquer dos litigantes que comprove situação de hipossuficiência financeira.

Pelo simples fato de possuir caráter subjetivo e individual, o multicitado benefício não deve e não pode ser estendido aos patronos das partes eventualmente com ele agraciadas, haja vista que procura a satisfação de direito que lhe é próprio.

Assim, por consectário lógico, deve o advogado, na fase de cumprimento de sentença, efetuar o pagamento das respectivas custas, sob pena de indeferimento do requerimento. À vista dessas considerações, venha pelo advogado o recolhimento das custas referentes aos honorários pleiteados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do cumprimento de sentença, neste ponto.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 13:16:06.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/05/2024 13:51

Recebidos os autos
13/05/2024 13:51

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/05/2024 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:18

Recebidos os autos
18/01/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2024 06:16

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:32

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 13:43

Expedição de Mandado.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:01

Recebidos os autos
07/12/2023 20:01

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 04:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/12/2023 04:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
17/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:49

Recebidos os autos
10/10/2023 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2023 04:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2023 04:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:51

Recebidos os autos
18/09/2023 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/09/2023 04:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de HAYLTON WOLNEY PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:34

Recebidos os autos
27/06/2023 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2023 08:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:18

Recebidos os autos
13/06/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 14:51

Recebidos os autos
05/06/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/06/2023 20:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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