26/06/2025 14:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2024 13:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706406-21.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADOS: ATELIENE CRISTINA DO NASCIMENTO MELO FIGUEIREDO, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
07/03/2024 00:02

Recebidos os autos
07/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:02

Recebidos os autos
07/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/02/2024 13:42

Recebidos os autos
22/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/02/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/01/2024 10:36

Juntada de Petição de agravo
23/01/2024 02:22

Decorrido prazo de ATELIENE CRISTINA DO NASCIMENTO MELO FIGUEIREDO em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:03

Recebidos os autos
05/12/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:03

Recebidos os autos
05/12/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2023 08:03

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:11

Recebidos os autos
04/12/2023 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:28

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/11/2023 18:29

Recebidos os autos
06/11/2023 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 17:00

Juntada de Petição de recurso especial
11/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/10/2023.
10/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:18

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
04/10/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 13:37

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 18:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:19

Juntada de intimação de pauta
28/08/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2023 16:20

Recebidos os autos
26/06/2023 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:34

Recebidos os autos
22/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/06/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
13/06/2023 16:24

Recebidos os autos
13/06/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/06/2023 23:52

Recebidos os autos
11/06/2023 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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