13/01/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
12/01/2025 08:34

Recebidos os autos
12/01/2025 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2024 02:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:42

Recebidos os autos
18/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:42

Determinado o arquivamento
09/12/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/12/2024 14:14

Transitado em Julgado em 06/12/2024
08/12/2024 08:55

Recebidos os autos
22/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:28

Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:28

Decorrido prazo de DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:32

Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:05

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 23:53

Recebidos os autos
13/05/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:53

Denegada a Segurança a MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-91 (IMPETRANTE)
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706385-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA IMPETRADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se nos termos da Decisão de ID 183181000.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:50

Recebidos os autos
18/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:50

Outras decisões
18/03/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706385-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA IMPETRADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão das diligências de IDs 187594567 e 187594567, aguarde-se o decurso do prazo previsto ao ID 183790564.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/03/2024 16:39

Recebidos os autos
11/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:39

Outras decisões
11/03/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 18:18

Expedição de Mandado.
31/01/2024 18:17

Expedição de Mandado.
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:51

Recebidos os autos
16/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:51

Outras decisões
11/01/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/01/2024 13:19

Recebidos os autos
09/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:19

Outras decisões
09/01/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 14:18

Recebidos os autos
08/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:18

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
28/11/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2023 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 24/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 19:19

Recebidos os autos
20/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2023 11:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 12:44

Recebidos os autos
27/09/2023 12:44

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:14

Recebidos os autos
15/09/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:02

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:26

Recebidos os autos
23/08/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2023 12:21

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/08/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 10:26

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:18

Recebidos os autos
16/08/2023 17:18

Declarada incompetência
06/06/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/06/2023 14:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
05/06/2023 18:15

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 16:36

Recebidos os autos
02/06/2023 16:36

Declarada incompetência
02/06/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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