TJDFT - 0706385-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 13:50
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 08:34
Recebidos os autos
-
12/01/2025 08:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
-
20/12/2024 02:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
20/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 15:42
Recebidos os autos
-
18/12/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:42
Determinado o arquivamento
-
09/12/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
09/12/2024 14:14
Transitado em Julgado em 06/12/2024
-
08/12/2024 08:55
Recebidos os autos
-
22/07/2024 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/07/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:16
Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:28
Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:28
Decorrido prazo de DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 11/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 03:04
Publicado Certidão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
20/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:32
Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 08:26
Decorrido prazo de DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:42
Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 10/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 17:05
Juntada de Petição de apelação
-
16/05/2024 02:44
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 23:53
Recebidos os autos
-
13/05/2024 23:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 23:53
Denegada a Segurança a MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-91 (IMPETRANTE)
-
20/03/2024 02:57
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 12:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706385-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA IMPETRADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se nos termos da Decisão de ID 183181000.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
18/03/2024 15:50
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:50
Outras decisões
-
18/03/2024 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
18/03/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 02:33
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706385-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA IMPETRADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF, DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão das diligências de IDs 187594567 e 187594567, aguarde-se o decurso do prazo previsto ao ID 183790564.
I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
11/03/2024 16:39
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:39
Outras decisões
-
11/03/2024 08:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
11/03/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 04:15
Decorrido prazo de DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:13
Decorrido prazo de DIRETORA TÉCNICA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 08/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 05:49
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:32
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 04:16
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
16/01/2024 17:51
Recebidos os autos
-
16/01/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 17:51
Outras decisões
-
11/01/2024 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
10/01/2024 14:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
09/01/2024 13:19
Recebidos os autos
-
09/01/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 13:19
Outras decisões
-
09/01/2024 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
09/01/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/01/2024 14:18
Recebidos os autos
-
08/01/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 14:18
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (FISCAL DA LEI).
-
28/11/2023 08:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/11/2023 00:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/11/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 04:02
Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 24/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 19:19
Recebidos os autos
-
20/10/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 19:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/10/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
04/10/2023 11:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/10/2023 11:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/09/2023 02:43
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
27/09/2023 12:44
Recebidos os autos
-
27/09/2023 12:44
Determinada a emenda à inicial
-
26/09/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
26/09/2023 15:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/09/2023 09:46
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
19/09/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
15/09/2023 18:14
Recebidos os autos
-
15/09/2023 18:14
Determinada a emenda à inicial
-
11/09/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
11/09/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 03:02
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 17:26
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:26
Determinada a emenda à inicial
-
22/08/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
22/08/2023 12:21
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
22/08/2023 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/08/2023 10:26
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
16/08/2023 17:18
Recebidos os autos
-
16/08/2023 17:18
Declarada incompetência
-
06/06/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
-
06/06/2023 14:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
05/06/2023 18:15
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
05/06/2023 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/06/2023 16:36
Recebidos os autos
-
02/06/2023 16:36
Declarada incompetência
-
02/06/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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