TJDFT - 0706423-57.2023.8.07.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERARDINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 45.515.099/0001-00

ELVIS TEIXEIRA RAMOS

CPF *85.***.*25-00

Advogados

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB: 350814/SP

CPF *99.***.*75-54

Polo Passivo

Partes

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA

OAB: 45382/DF

CPF *08.***.*65-08

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB: 29971/DF

CPF *24.***.*80-44

LAYLA CHAMAT MARQUES

OAB: 32132/DF

CPF *72.***.*83-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 02:41

    Publicado Certidão em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706423-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERARDINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria anexou aos autos extrato das custas finais.

    Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte RÉ para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

    Ressalte-se que as custas deverão ser recolhidas por meio do sistema SISTJWEB, acessado por meio dos links disponíveis no título "Pagamento de Custas Judiciais" (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais).

    Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

    Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 8º andar, Ala B, Sala 8.064-1, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669 (no período de 12 às 19 horas), email: [email protected].

    Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se a baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

    BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025.

    AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria

  • 25/08/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 15:30

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 15:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

  • 06/08/2025 19:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/08/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 14:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/07/2025 02:42

    Publicado Sentença em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 16:15

    Transitado em Julgado em 28/07/2025

  • 28/07/2025 15:46

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2025 06:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/05/2025 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 02:39

    Publicado Certidão em 19/05/2025.

  • 17/05/2025 03:10

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706423-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERARDINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para anexar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento judicial mencionado na petição de ID 235790110.

    BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025.

    ILDETE DE CASTRO Servidor Geral

  • 15/05/2025 05:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 02:41

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 22/04/2025 12:22

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/04/2025 14:45

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 14:45

    Outras decisões

  • 03/04/2025 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/04/2025 04:40

    Processo Desarquivado

  • 02/04/2025 14:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/02/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 20:23

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 26/02/2025 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 21/02/2025 16:15

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 16:14

    Determinado o arquivamento

  • 20/02/2025 03:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 19/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 17:26

    Publicado Decisão em 12/02/2025.

  • 15/02/2025 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 10/02/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 15:35

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/01/2025 08:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/01/2025 19:54

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 22/01/2025 15:03

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 07/01/2025 13:50

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/12/2024 02:32

    Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 03/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 02:21

    Publicado Certidão em 28/11/2024.

  • 27/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 25/11/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/11/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 07:43

    Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 18/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 02:23

    Publicado Certidão em 08/11/2024.

  • 07/11/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 05/11/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/06/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 05:35

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 19:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 18:42

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 03:27

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 22:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2024 02:26

    Publicado Sentença em 10/04/2024.

  • 09/04/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 05/04/2024 15:47

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 15:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/04/2024 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2024 09:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/02/2024 03:50

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 03:33

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 22/01/2024 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 17:21

    Outras decisões

  • 09/10/2023 16:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 09/10/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 16:07

    Outras decisões

  • 25/09/2023 12:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 23/09/2023 03:47

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 03:47

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:22

    Outras decisões

  • 14/08/2023 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 10/08/2023 20:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/08/2023 00:26

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 21:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:40

    Publicado Decisão em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 23:41

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 23:41

    Outras decisões

  • 11/07/2023 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 11/07/2023 18:08

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 11/07/2023 00:39

    Publicado Decisão em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 16:54

    Outras decisões

  • 05/07/2023 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 05/07/2023 17:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 10/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de ELVIS TEIXEIRA RAMOS em 09/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:14

    Publicado Decisão em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 27/02/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 17:23

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/02/2023 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 27/02/2023 16:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 16/02/2023 02:35

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:27

    Declarada incompetência

  • 10/02/2023 21:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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