TJDFT - 0706344-27.2023.8.07.0018

23/09/2024 17:48

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 06:26

Recebidos os autos

23/09/2024 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

16/09/2024 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2024 21:39

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA ANAIDE OLIVEIRA FONSECA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.

05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

01/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.

30/07/2024 23:36

Recebidos os autos

28/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/02/2024 13:14

Juntada de Certidão

28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

27/02/2024 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 26/01/2024 23:59.

04/12/2023 08:37

Publicado Certidão em 04/12/2023.

01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 29/11/2023 23:59.

29/11/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 23:09

Expedição de Certidão.

28/11/2023 16:39

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2023 03:18

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 18:25

Recebidos os autos

31/10/2023 18:25

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/10/2023 14:46

Recebidos os autos

26/10/2023 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ANAIDE OLIVEIRA FONSECA - CPF: *16.***.*52-00 (REQUERENTE).

25/10/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 06/10/2023 23:59.

06/10/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 16:31

Recebidos os autos

26/09/2023 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

22/09/2023 06:06

Juntada de Petição de réplica

31/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/08/2023.

30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

28/08/2023 18:11

Recebidos os autos

28/08/2023 18:11

Outras decisões

25/08/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

25/08/2023 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2023 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023 09:44

Desentranhado o documento

08/08/2023 20:00

Juntada de Petição de contestação

29/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2023 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 19/07/2023.

18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 16:26

Recebidos os autos

14/07/2023 16:26

Outras decisões

14/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

14/07/2023 13:05

Recebidos os autos

11/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

10/07/2023 19:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.

16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 17:30

Recebidos os autos

14/06/2023 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/06/2023 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

14/06/2023 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/06/2023 17:32

Recebidos os autos

09/06/2023 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

09/06/2023 17:14

Juntada de Certidão

05/06/2023 19:00

Recebidos os autos

05/06/2023 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

05/06/2023 18:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/06/2023 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/06/2023 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2023 15:12

Recebidos os autos

02/06/2023 15:12

Declarada incompetência

01/06/2023 22:56

Distribuído por sorteio