07/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:29

Recebidos os autos
05/11/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:18

Recebidos os autos
25/09/2024 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:06

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 05:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:56

Recebidos os autos
26/06/2024 17:56

Outras decisões
04/06/2024 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JONAS DO ESPIRITO SANTO TORRES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA PALMEIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de JONAS GOMES DO NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706297-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO, JOAQUIM JOSE DA SILVA, JOAQUIM JUAREZ ARAUJO MONTEIRO, JOAQUIM MARTINS GOMES, JOAQUIM RIBEIRO NETO, JOAQUIM RODRIGUES DOS REIS, JOAQUIM SOARES DE ANDRADE, JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA, JOAREZ FRANCISCO DA CUNHA, JOCILON DOS SANTOS SANTANA, JOEL AUGUSTO DE ALMEIDA, JOEL VILELA RIOS, JOELSON HENRIQUE CARES, JOELSON MANOEL DA SILVA, JOFRE RAFAEL DA COSTA, JONAS ALVES DOS SANTOS, JONAS DE SOUZA PALMEIRA, JONAS DO ESPIRITO SANTO TORRES, JONAS GOMES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar a certidão de trânsito em julgado do acórdão de ID 193708057.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 18:00:28.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/05/2024 18:17

Recebidos os autos
14/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/04/2024 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706297-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO, JOAQUIM JOSE DA SILVA, JOAQUIM JUAREZ ARAUJO MONTEIRO, JOAQUIM MARTINS GOMES, JOAQUIM RIBEIRO NETO, JOAQUIM RODRIGUES DOS REIS, JOAQUIM SOARES DE ANDRADE, JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA, JOAREZ FRANCISCO DA CUNHA, JOCILON DOS SANTOS SANTANA, JOEL AUGUSTO DE ALMEIDA, JOEL VILELA RIOS, JOELSON HENRIQUE CARES, JOELSON MANOEL DA SILVA, JOFRE RAFAEL DA COSTA, JONAS ALVES DOS SANTOS, JONAS DE SOUZA PALMEIRA, JONAS DO ESPIRITO SANTO TORRES, JONAS GOMES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover, por ora, quanto à petição de ID 184249885, uma vez que o processo se encontra sobrestado nos termos da decisão de ID 176469300.

As questões ainda pendentes de resolução serão apreciadas somente após a retomada da marcha processual.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 15:34:58.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:36

Recebidos os autos
26/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/01/2024 05:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 18:06

Recebidos os autos
12/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Recebidos os autos
27/10/2023 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/10/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:00

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:07

Recebidos os autos
22/09/2023 14:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
21/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:44

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 16:38

Recebidos os autos
06/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2023 08:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:26

Recebidos os autos
08/02/2023 14:38

Desapensado do processo #Oculto#
11/11/2022 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2022 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:21

Recebidos os autos
12/09/2022 17:21

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOELSON MANOEL DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA PALMEIRA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS REIS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JONAS GOMES DO NASCIMENTO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOEL VILELA RIOS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOFRE RAFAEL DA COSTA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOEL AUGUSTO DE ALMEIDA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JONAS DO ESPIRITO SANTO TORRES em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO NETO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DE ANDRADE em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAREZ FRANCISCO DA CUNHA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOELSON HENRIQUE CARES em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOCILON DOS SANTOS SANTANA em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS GOMES em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JUAREZ ARAUJO MONTEIRO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2022 22:45

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:36

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:35

Recebidos os autos
12/08/2022 17:35

Indeferida a petição inicial
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS REIS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM JUAREZ ARAUJO MONTEIRO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOELSON HENRIQUE CARES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOCILON DOS SANTOS SANTANA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS GOMES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA PALMEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAREZ FRANCISCO DA CUNHA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DE ANDRADE em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO NETO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JONAS DO ESPIRITO SANTO TORRES em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOEL AUGUSTO DE ALMEIDA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JONAS GOMES DO NASCIMENTO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOELSON MANOEL DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOFRE RAFAEL DA COSTA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JOEL VILELA RIOS em 09/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:51

Recebidos os autos
07/07/2022 11:51

Decisão interlocutória - indeferimento
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA PALMEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM JUAREZ ARAUJO MONTEIRO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA ROSA NETO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JONAS GOMES DO NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS GOMES em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS REIS em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DA SILVA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOELSON MANOEL DA SILVA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAREZ FRANCISCO DA CUNHA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO NETO em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOFRE RAFAEL DA COSTA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOCILON DOS SANTOS SANTANA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DE ANDRADE em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JONAS DO ESPIRITO SANTO TORRES em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOELSON HENRIQUE CARES em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOEL VILELA RIOS em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JOEL AUGUSTO DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de JONAS ALVES DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 20:31

Desapensado do processo #Oculto#
30/05/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:04

Recebidos os autos
30/05/2022 17:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2022 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2022 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/05/2022 10:10

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:10

Expedição de Certidão.
20/05/2022 18:24

Recebidos os autos
20/05/2022 18:24

Declarada incompetência
20/05/2022 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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