20/05/2025 14:34

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 27/11/2024
20/05/2025 14:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/05/2025 12:07

Recebidos os autos
07/05/2025 21:14

Recebidos os autos
07/05/2025 21:14

Processo Reativado
05/05/2025 10:10

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/04/2025 18:00

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 14:13

Recebidos os autos
08/04/2025 09:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 07:22

Recebidos os autos
08/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:08

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:59

Recebidos os autos
11/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 17:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025
28/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:56

Juntada de intimação de pauta
13/12/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 14:59

Expedição de Ofício.
09/12/2024 14:59

Recebidos os autos
06/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:06

Recebidos os autos
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:09

Recebidos os autos
29/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/10/2024 15:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:37

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/10/2024 17:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 34ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 10/10/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 10 de outubro de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
30/09/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:26

Juntada de intimação de pauta
30/09/2024 16:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
30/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:09

Retirado de pauta
30/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:07

Retirado de pauta
30/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:50

Retirado de pauta
30/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:45

Retirado de pauta
30/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:43

Retirado de pauta
20/09/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Retirado
20/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:01

Retirado de pauta
04/09/2024 17:15

Recebidos os autos
03/09/2024 11:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
02/09/2024 20:02

Recebidos os autos
02/09/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA PRESENCIAL Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Número do processo: 0706173-58.2022.8.07.0001 Relator: Des.

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: CLEYTON ARAUJO DE SOUSA, WELLINGTON DE JESUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Certifico e dou fé que, em face de afastamento do Desembargador Revisor, o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 04/07/2024, para nova inclusão em pauta presencial.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024 Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
03/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado
03/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado
18/06/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 15:30

Desentranhado o documento
17/06/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado
27/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 14:47

Recebidos os autos
23/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
23/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:12

Recebidos os autos
21/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
20/05/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2024 00:51

Recebidos os autos
07/05/2024 16:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
07/05/2024 16:03

Recebidos os autos
30/11/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:30

Recebidos os autos
22/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/11/2023 12:13

Recebidos os autos
19/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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