TJDFT - 0706173-58.2022.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEYTON ARAUJO DE SOUSA

CPF *17.***.*69-67

WELLINGTON DE JESUS

Advogados

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA

OAB: 40159/DF

CPF *01.***.*71-53

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA

OAB: 29410/DF

CPF *98.***.*02-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 21:14

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 14:27

    Juntada de comunicação

  • 13/06/2025 21:49

    Juntada de comunicação

  • 09/06/2025 15:30

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/06/2025 15:18

    Juntada de comunicação

  • 30/05/2025 16:06

    Juntada de carta de guia

  • 29/05/2025 17:23

    Juntada de comunicação

  • 29/05/2025 17:10

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 16:43

    Juntada de comunicação

  • 28/05/2025 13:47

    Juntada de comunicação

  • 27/05/2025 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:33

    Juntada de carta de guia

  • 21/05/2025 17:51

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2025 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 16:19

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 16:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/05/2025 14:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 20/05/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 14:55

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 20/05/2025 14:34

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 21:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/05/2025 18:33

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 10:10

    Recebidos os autos

  • 19/11/2023 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 22:30

    Recebidos os autos

  • 15/10/2023 22:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/10/2023 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/10/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 10:46

    Publicado Sentença em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2023 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:13

    Julgado procedente o pedido

  • 24/09/2023 13:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 24/09/2023 13:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/09/2023 13:30

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 00:35

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 19:02

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/08/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 17:47

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/06/2023 17:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/06/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 04:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 04:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 14:19

    Juntada de comunicações

  • 18/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:00

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/04/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 10:41

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2023 10:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 00:26

    Publicado Despacho em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 08:04

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 18:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 05:04

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 02:30

    Publicado Certidão em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 08/02/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/02/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/09/2022 17:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/07/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 07:04

    Publicado Decisão em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 04/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 14:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/06/2022 10:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 02/06/2022 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:28

    Publicado Certidão em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/05/2022 12:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 11/05/2022 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 02:35

    Publicado Despacho em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 09/05/2022 21:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 18:02

    Juntada de comunicações

  • 05/05/2022 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 17:33

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 29/04/2022 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 19:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 28/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 20:08

    Juntada de comunicações

  • 12/04/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 21:36

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 07:24

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 12:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 11/03/2022 11:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 15:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/03/2022 15:27

    Juntada de comunicações

  • 09/03/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 11:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 09/03/2022 10:09

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2022 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 17:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/03/2022 17:57

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/03/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 19:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/02/2022 19:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 25/02/2022 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2022 02:07

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 25/02/2022 02:06

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 25/02/2022 02:06

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/02/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 23/02/2022 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 10:16

    Juntada de laudo

  • 23/02/2022 02:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 20:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/02/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 19:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 22/02/2022 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706122-58.2020.8.07.0020

Condominio do Edificio Via Azaleas

Cristal Servicos Eireli - ME

Advogado: Francisco Paraiso Ribeiro de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2020 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0706161-56.2023.8.07.0018

Paschoal Rosseti Neto

Distrito Federal

Advogado: Emily Ingrid Costa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0706147-85.2021.8.07.0004

Khenosis Clinica de Saude Mental Coachin...

Helen de Sousa Nascimento Freitas

Advogado: Kamilla Dias Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0706150-49.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ryan Guilherme Marques da Silva

Advogado: Helio Garcia Ortiz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2021 01:42

Exibir Processo

Processo nº 0706176-64.2019.8.07.0018

Distrito Federal

Jose Carlos da Silva

Advogado: Leonardo Farias das Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2019 10:01

Exibir Processo