TJDFT - 0706289-98.2021.8.07.0001

05/10/2023 11:57

Baixa Definitiva

05/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

05/10/2023 11:56

Juntada de Certidão

04/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2023 16:16

Juntada de Certidão

03/10/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/10/2023 02:19

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

23/09/2023 14:00

Recebidos os autos

23/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:00

Recebidos os autos

23/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/09/2023 11:17

Recebidos os autos

20/09/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/09/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 12:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/09/2023 11:54

Juntada de Petição de agravo

25/08/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 17:26

Recebidos os autos

21/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 17:26

Recebidos os autos

21/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 17:26

Recurso Especial não admitido

04/08/2023 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/08/2023 11:26

Recebidos os autos

04/08/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/08/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 08:20

Juntada de Certidão

19/07/2023 08:19

Juntada de Certidão

19/07/2023 08:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/07/2023 18:13

Recebidos os autos

18/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso especial

14/07/2023 13:51

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 13/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 28/06/2023.

27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 19:55

Conhecido o recurso de AILTON ROCHA COSTA - CPF: *05.***.*87-22 (APELANTE) e provido em parte

22/06/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 09:41

Recebidos os autos

19/05/2023 18:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/05/2023 18:40

Recebidos os autos

12/05/2023 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

12/05/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/05/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 12:44

Juntada de Certidão

05/05/2023 10:48

Recebidos os autos

05/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

03/05/2023 18:43

Recebidos os autos

03/05/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2023 18:42

Distribuído por sorteio