08/04/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:36

Recebidos os autos
03/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:36

Outras decisões
01/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 26/03/2025
19/02/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 02:35

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:01

Recebidos os autos
24/01/2025 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL BASILE PANTAZIS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:36

Recebidos os autos
18/12/2024 15:35

Outras decisões
16/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:12

Recebidos os autos
12/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:12

Outras decisões
05/12/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/12/2024 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC.
25/11/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:07

Recebidos os autos
21/11/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/11/2024 22:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 23:02

Recebidos os autos
31/10/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:02

Outras decisões
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/10/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 11:29

Recebidos os autos
29/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:29

Outras decisões
25/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2024 16:12

Transitado em Julgado em 17/10/2024
25/10/2024 13:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL BASILE PANTAZIS em 15/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2024 17:02

Recebidos os autos
21/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/04/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 16:39

Recebidos os autos
11/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:38

Outras decisões
11/03/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL BASILE PANTAZIS em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI em 05/02/2024 23:59.
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL BASILE PANTAZIS em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:46

Publicado Edital em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 10:39

Expedição de Edital.
03/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 23:23

Recebidos os autos
27/10/2023 23:23

Deferido o pedido de RAFAEL BASILE PANTAZIS - CPF: *00.***.*67-99 (AUTOR).
27/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/10/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:31

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 14:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 00:23

Recebidos os autos
01/09/2023 00:23

Indeferido o pedido de RAFAEL BASILE PANTAZIS - CPF: *00.***.*67-99 (AUTOR)
29/08/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:15

Recebidos os autos
09/08/2023 14:15

Outras decisões
31/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL BASILE PANTAZIS em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 11:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/05/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 14:15

Recebidos os autos
24/04/2023 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2023 21:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:44

Recebidos os autos
16/03/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/03/2023 20:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:49

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2023 17:34

Recebidos os autos
13/02/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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