TJDFT - 0706176-25.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 04:22
Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 04:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE ESCRITORES em 27/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 09:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2024 02:31
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:38
Juntada de Petição de apelação
-
31/05/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/05/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:21
Juntada de Petição de apelação
-
08/05/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 03:26
Publicado Sentença em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 10:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 16:55
Recebidos os autos
-
30/04/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/04/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 03:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE ESCRITORES em 10/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:49
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706176-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REQUERIDO: ASSOCIACAO NACIONAL DE ESCRITORES, GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, ao ID 179342937, em face da sentença de ID 177577762.
Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.
Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.
Após, ao MPDFT, no prazo de 10 (dez) dias, considerada a dobra legal.
Por fim, anote-se imediata conclusão.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
01/02/2024 03:59
Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE ESCRITORES em 31/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:35
Publicado Despacho em 24/01/2024.
-
23/01/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
19/12/2023 18:27
Recebidos os autos
-
19/12/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/12/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/12/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 19:09
Recebidos os autos
-
11/12/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/12/2023 06:46
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:33
Recebidos os autos
-
27/11/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/11/2023 16:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/11/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 11:19
Recebidos os autos
-
21/11/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 20:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/11/2023 10:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/11/2023 02:30
Publicado Sentença em 13/11/2023.
-
11/11/2023 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:08
Recebidos os autos
-
08/11/2023 15:08
Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
03/11/2023 18:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/11/2023 18:39
Recebidos os autos
-
03/11/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
03/11/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/09/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:44
Recebidos os autos
-
14/09/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
13/09/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 18:54
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2023 18:53
Juntada de Petição de réplica
-
25/08/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:24
Recebidos os autos
-
24/08/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/08/2023 18:17
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2023 16:46
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 20:05
Juntada de Certidão
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14/06/2023 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 18:30
Recebidos os autos
-
30/05/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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30/05/2023 13:28
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/05/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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