18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706253-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA, SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA, DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora, em derradeiro prazo, para que informe os dados bancários para transferência do valor.

O número PIX deve ser CPF ou CNPJ.

Prazo de 5 dias.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:02

Recebidos os autos
26/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:39

Recebidos os autos
16/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:38

Outras decisões
02/06/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/03/2025 18:13

Expedição de Autorização.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:02

Expedição de Autorização.
11/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:57

Juntada de certidão da contadoria
27/01/2025 12:54

Recebidos os autos
27/01/2025 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 17:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 17:25

Recebidos os autos
22/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:25

Outras decisões
15/01/2025 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/01/2025 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/01/2025 18:16

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:07

Recebidos os autos
04/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:42

Recebidos os autos
17/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
30/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
01/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:22

Recebidos os autos
20/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:09

Recebidos os autos
25/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:44

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:50

Recebidos os autos
06/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:50

Outras decisões
02/06/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2023 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/06/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 18:11

Recebidos os autos
31/05/2023 18:11

Declarada incompetência
31/05/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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