23/08/2025 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 14:06

Recebidos os autos
21/07/2025 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 23:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:29

Recebidos os autos
07/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0706268-24.2023.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BARROS APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A DESPACHO Aguarde-se a manifestação da d.

Procuradoria de Justiça, nos termos do despacho de ID 70526668).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
06/06/2025 23:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:09

Recebidos os autos
06/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/06/2025 21:14

Recebidos os autos
04/06/2025 21:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 20:35

Recebidos os autos
03/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0706268-24.2023.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RITA DO CARMO DE PAULA SANTOS APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A DECISÃO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Em 11/06/2024, foi publicado acórdão proferido nos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, de relatoria do Exmo.

Ministro João Otávio de Noronha, em que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo nº 1.264: “Tema 1.264.

Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.264 pelo C.

STJ, em observância à decisão daquele Tribunal Superior.

Retire-se de pauta.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
17/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, por determinação do Gabinete do Exmo.

Sr.

Des.

Relator, o presente processo foi retirado da 26ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
15/07/2024 18:47

Recebidos os autos
15/07/2024 18:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
15/07/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/07/2024 13:50

Recebidos os autos
15/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado
09/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 16:29

Recebidos os autos
20/06/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/06/2024 11:55

Recebidos os autos
20/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/06/2024 14:56

Recebidos os autos
17/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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