09/05/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em 29/04/2025
05/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:33

Recebidos os autos
29/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706259-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIANE GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
04/04/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:08

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
05/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
15/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:53

Recebidos os autos
05/12/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:34

Recebidos os autos
04/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:34

Outras decisões
29/10/2024 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706259-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIANE GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
18/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:14

Recebidos os autos
18/09/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:01

Recebidos os autos
03/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:01

Deferido o pedido de JOSIANE GARCIA - CPF: *79.***.*12-87 (EXEQUENTE).
03/09/2024 12:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 10:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706259-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIANE GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 184145502.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JOSIANE GARCIA.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do advogado da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2024 16:54

Recebidos os autos
05/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:28

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:20

Recebidos os autos
18/10/2023 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2023 15:02

Recebidos os autos
01/09/2023 15:02

Outras decisões
21/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:23

Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:44

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:42

Publicado Certidão em 10/08/2023.
09/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:52

Expedição de Ofício.
09/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:26

Recebidos os autos
12/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:48

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:40

Recebidos os autos
02/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:10

Recebidos os autos
25/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSIANE GARCIA em 04/04/2023 23:59.
23/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:49

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:54

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:43

Recebidos os autos
09/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:43

Gratuidade da justiça não concedida a JOSIANE GARCIA - CPF: *79.***.*12-87 (REQUERENTE).
09/02/2023 11:43

Outras decisões
07/02/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2023 08:02

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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