06/08/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 04:23

Processo Desarquivado
05/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
31/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:17

Recebidos os autos
24/07/2024 00:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/07/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/07/2024
18/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706121-68.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO FONSECA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Verifico que o executado depositou judicialmente os valores da execução.

Ademais, conforme petição de Id. 202879230, os valores depositados nos autos são suficientes para satisfazer a execução, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em favor da parte exequente (depósitos de Ids. 193022479 e 201104301), conforme dados bancários informados no Id. 202879230.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 14:58:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
08/07/2024 17:12

Recebidos os autos
08/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706121-68.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO FONSECA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar se o deposito de Id. 201104301 dá quitação ao débito, bem como para informar seus dados bancários a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, autos conclusos para extinção do feito.

Publique-se. Águas Claras, DF, 21 de junho de 2024 12:49:30.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/06/2024 12:43

Recebidos os autos
24/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:36

Recebidos os autos
13/06/2024 15:36

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
13/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/06/2024 14:14

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:47

Recebidos os autos
05/06/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:47

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
04/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706121-68.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO FONSECA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o Executado alega excesso à execução (Id. 192415344).

Intimado, o impugnado/exequente requer a rejeição da impugnação apresentada, conforme Id. 195555503.

Diante da divergência das partes em relação ao valor da dívida, os autos foram enviados à Contadoria Judicial para cálculo do valor real do débito, a qual apresentou memória de cálculos conforme determinado por este juízo (Id. 196222865).

Conforme se observa no id. 196222865, a Contadoria Judicial apresentou os cálculos, sendo que o valor da dívida atualizado consiste em R$ 3.341,35 (três mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).

Entretanto, a parte executada realizou um deposito judicial no valor de R$ 2.781,47 (Id. 193022479), remanescendo do valor total do débito a quantia de R$ 605,47 (seiscentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). É o breve relatório.

Decido.

Frisa-se que, quando há divergência de cálculos, impõe-se a prevalência daqueles elaborados pela perícia judicial, uma vez que são elaborados com imparcialidade e com observância aos termos fixados na decisão judicial em que se basearam.

Sobre a questão, já decidiu este Tribunal de Justiça que "em fase de liquidação de sentença, havendo divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, mostra-se correta a decisão judicial que homologa os cálculos efetuados pelo perito do juízo, de acordo com a determinação da sentença condenatória" (cf.

Acórdão da 1ª T/Cível, de 18.04.2012, no AGI nº2011 00 2 019.851/7, relator Des.Lécio Resende, registro nº580.498).

Desse modo, verifica-se que não há excesso no cumprimento de sentença, conforme formulado pela parte requerida; e que o valor atualizado da dívida não atinge o montante apresentado pelo exequente.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (Id. 196222865), sendo que o valor da dívida consiste em R$ 3.341,35 (três mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), entretanto, a parte executada realizou um deposito no valor de R$ 2.781,47 (Id. 193022479), assim, remanesce do valor total do débito a quantia de R$ 605,47 (seiscentos e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Pelo exposto, proceda-se ao bloqueio via sistema SISBAJUD da quantia remanescente supramencionada, em desfavor do executado.

Publique-se. Águas Claras, DF, 28 de maio de 2024 12:32:19.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/05/2024 16:40

Recebidos os autos
28/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 20:02

Recebidos os autos
12/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2024 17:27

Recebidos os autos
09/05/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 21:31

Recebidos os autos
07/05/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de TIAGO FONSECA CUNHA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:28

Recebidos os autos
16/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706121-68.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO FONSECA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de prazo complementar, visto que já transcorreu o prazo para pagamento voluntário do débito.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao exequente para se manifestar (Id. 192631791).

Publique-se. Águas Claras, DF, 10 de abril de 2024 17:16:46.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/04/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 21:32

Recebidos os autos
10/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
10/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 20:22

Recebidos os autos
12/03/2024 20:22

Outras decisões
12/03/2024 07:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
11/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
14/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 22:13

Recebidos os autos
07/02/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:13

Determinado o arquivamento
07/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:45

Recebidos os autos
31/01/2024 21:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
31/01/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 19:50

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:44

Recebidos os autos
21/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:10

Juntada de Petição de apelação
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
28/07/2023 10:45

Recebidos os autos
28/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:45

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/07/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/07/2023 21:31

Recebidos os autos
26/07/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/06/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 21:15

Recebidos os autos
15/06/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/05/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/05/2023 17:50

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 21:14

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 23:42

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:45

Recebidos os autos
05/04/2023 14:45

Outras decisões
03/04/2023 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/03/2023 17:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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