16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706098-35.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA MALTA MOREIRA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, RAFAELA SANTOS BARRETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação ao Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, porque os argumentos lançados no recurso em testilha não são suficientes para alterar o posicionamento lançado na referida decisão.

Tendo em conta que não foi atribuído efeito suspensivo ao referido recurso (ID 243953265), dê-se prosseguimento ao feito, nos termos da própria decisão recorrida (ID 241962387).

Havendo determinação de expedição de alvará ou transferência de valores, aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento para dar andamento ao feito.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
11/09/2025 14:42

Recebidos os autos
11/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:42

Outras decisões
04/09/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
08/07/2025 16:03

Recebidos os autos
08/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:03

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706098-35.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA MALTA MOREIRA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, RAFAELA SANTOS BARRETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s), para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Vencido este prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/05/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 18:29

Recebidos os autos
09/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 19:08

Recebidos os autos
28/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:08

Outras decisões
31/01/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
28/11/2024 06:16

Recebidos os autos
28/11/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:40

Recebidos os autos
15/10/2024 16:40

Outras decisões
14/10/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
05/10/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 04:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 04:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 19:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 19:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 17:43

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:59

Recebidos os autos
23/04/2024 06:59

Indeferido o pedido de ANTONIO DE ALMEIDA MALTA MOREIRA - CPF: *07.***.*09-89 (EXEQUENTE)
04/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 14:43

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706098-35.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA MALTA MOREIRA EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, RAFAELA SANTOS BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimada, as partes executadas deixaram transcorrer in albis seu prazo, que se encerrou em 09/02/2024, NÃO pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido do cumprimento de sentença.

Fica a parte executada intimada de que houve o transcurso do prazo para o pagamento voluntário.

Dessa forma, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC.

Sem prejuízo do prazo para impugnação à penhora, fica o exequente intimado para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024 17:03:16.

VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
22/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 17:39

Recebidos os autos
13/12/2023 17:39

Deferido o pedido de ANTONIO DE ALMEIDA MALTA MOREIRA - CPF: *07.***.*09-89 (REQUERENTE).
31/10/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 23:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:28

Recebidos os autos
31/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:03

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:37

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 27/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:17

Juntada de Petição de apelação
29/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 29/03/2023.
28/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:00

Recebidos os autos
24/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS BARRETO em 31/01/2023 23:59.
10/12/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:21

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:51

Recebidos os autos
30/11/2022 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2022 01:52

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/11/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/11/2022 21:32

Recebidos os autos
11/11/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/10/2022 16:44

Juntada de Certidão
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DO PRADO em 29/09/2022 23:59:59.
25/09/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 05:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/09/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2022 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 15:44

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:41

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:34

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 21:06

Juntada de Certidão
11/02/2022 19:53

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 20:27

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:47

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:33

Juntada de Certidão
22/10/2021 20:38

Juntada de Certidão
14/10/2021 20:18

Expedição de Carta.
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 16:46

Recebidos os autos
22/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/08/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2021 20:40

Recebidos os autos
06/08/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/08/2021 01:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/08/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
02/08/2021 18:02

Juntada de Certidão
29/07/2021 19:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
29/07/2021 19:37

Juntada de Certidão
27/07/2021 00:08

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
27/07/2021 00:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2021 02:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
09/07/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 22:21

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
27/05/2021 21:57

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 21/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2021 15:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
14/05/2021 15:30

Expedição de Certidão.
14/04/2021 15:59

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 16:27

Recebidos os autos
09/04/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2021 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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