07/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JULIANA PORCARO ADVOCACIA EIRELI - ME em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JEANE LUDOVICO MARIANO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 14:59

Recebidos os autos
25/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:01

Recebidos os autos
20/03/2025 19:01

Outras decisões
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JULIANA PORCARO ADVOCACIA EIRELI - ME em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JEANE LUDOVICO MARIANO em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 16:03

Recebidos os autos
28/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:30

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:22

Recebidos os autos
05/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706149-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEANE LUDOVICO MARIANO, JULIANA PORCARO ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o réu a se manifestar sobre a petição de ID 207440256.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/09/2024 14:13

Recebidos os autos
24/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:13

Outras decisões
10/09/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706149-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEANE LUDOVICO MARIANO, JULIANA PORCARO ADVOCACIA EIRELI - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:05

Recebidos os autos
10/07/2024 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:16

Expedição de Ofício.
13/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 18:15

Recebidos os autos
10/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:15

Outras decisões
27/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:22

Recebidos os autos
04/03/2024 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 22:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:34

Decorrido prazo de JEANE LUDOVICO MARIANO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 19:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2023 07:13

Recebidos os autos
19/12/2023 07:13

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
20/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 13:39

Recebidos os autos
20/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 21:09

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 10:36

Publicado Despacho em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 15:43

Recebidos os autos
16/08/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 16:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:32

Recebidos os autos
28/06/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:25

Recebidos os autos
19/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/05/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/05/2023 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 21:32

Recebidos os autos
29/05/2023 21:32

Declarada incompetência
29/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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