12/03/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:12

Recebidos os autos
06/03/2025 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:25

Recebidos os autos
08/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 17:20

Recebidos os autos
04/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706102-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Foi interposto pela parte Embargada, recurso de apelação da sentença de ID 182682973, publicada no DJe em 24/01/2024.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 185428772, publicada no DJe em 08/02/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024, às 16:25:23.

Documento Assinado Digitalmente
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:44

Recebidos os autos
05/03/2024 16:44

Outras decisões
05/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706102-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 185356058 opostos pela parte embargada contra a sentença de ID 182682973.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
05/02/2024 21:50

Recebidos os autos
05/02/2024 21:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
21/12/2023 21:45

Recebidos os autos
21/12/2023 21:45

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2023 22:02

Recebidos os autos
18/12/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:42

Recebidos os autos
30/11/2023 16:42

Outras decisões
30/11/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:38

Juntada de Petição de especificação de provas
20/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:33

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:05

Recebidos os autos
28/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:11

Recebidos os autos
04/07/2023 17:11

Deferido o pedido de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR - CPF: *60.***.*65-70 (EMBARGANTE).
03/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2023 12:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 19:07

Recebidos os autos
05/06/2023 19:07

Indeferido o pedido de OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR - CPF: *60.***.*65-70 (EMBARGANTE)
02/06/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:26

Recebidos os autos
08/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:02

Recebidos os autos
27/03/2023 18:02

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:53

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:13

Recebidos os autos
10/02/2023 17:13

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 00:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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