11/10/2024 18:13

Baixa Definitiva
11/10/2024 18:13

Transitado em Julgado em 07/10/2024
11/10/2024 18:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 20:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:06

Recebidos os autos
24/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:12

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/05/2024 13:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/05/2024 12:48

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:33

Recebidos os autos
20/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:33

Recebidos os autos
20/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:33

Recurso Especial não admitido
04/04/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2024 09:10

Recebidos os autos
04/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 00:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/02/2024 14:39

Recebidos os autos
28/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
18/02/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/02/2024.
09/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:01

Conhecido o recurso de EDITORA GOETHE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 13:55

Recebidos os autos
01/12/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
24/11/2023 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 07:37

Publicado Despacho em 21/11/2023.
21/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:42

Recebidos os autos
17/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/11/2023 15:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2023.
07/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:56

Conhecido em parte o recurso de EDITORA GOETHE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
31/10/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 17:03

Recebidos os autos
01/09/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/08/2023 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 08:52

Recebidos os autos
28/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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