12/09/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705993-25.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Polo passivo: EDITORA GOETHE LTDA - ME Interessado: EXECUTADO: EDITORA GOETHE LTDA - ME PERITO: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela TERRACAP em face de EDITORA GOETHE LTDA, referente à multa processual de 2% (dois por cento) aplicada no julgamento do recurso de ID 214272578.

Emende-se a inicial para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento.

Cadastre-se a Terracap como terceira interessada para receber a publicação dessa decisão, após a apresentação da emenda será analisada a retificação da autuação.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 09:30:09.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito c o
05/09/2025 19:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:16

Recebidos os autos
05/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
05/09/2025 04:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/09/2025 09:58

Processo Desarquivado
03/09/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:05

Recebidos os autos
20/05/2025 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
09/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 21:18

Recebidos os autos
12/02/2025 21:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/02/2025 04:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:48

Recebidos os autos
13/01/2025 11:48

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
13/01/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/01/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:33

Recebidos os autos
27/11/2024 18:33

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
27/11/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/11/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 21:15

Recebidos os autos
13/11/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 18:15

Recebidos os autos
24/10/2024 18:15

Outras decisões
24/10/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:13

Recebidos os autos
28/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 14:52

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:12

Recebidos os autos
24/07/2023 17:12

Embargos de declaração não acolhidos
13/07/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:36

Recebidos os autos
30/06/2023 22:36

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 19:40

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:08

Recebidos os autos
05/05/2023 16:08

Outras decisões
03/05/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
30/04/2023 03:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 15:06

Expedição de Mandado.
14/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 17:06

Recebidos os autos
11/04/2023 17:06

Outras decisões
10/04/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:58

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.
06/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:38

Recebidos os autos
28/02/2023 19:38

Outras decisões
23/02/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/02/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:20

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:10

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:36

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
27/12/2022 18:17

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 14:19

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 23:35

Recebidos os autos
14/12/2022 23:35

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2022 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/12/2022 22:51

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 07:57

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59:59.
29/09/2022 05:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 05:26

Expedição de Certidão.
28/09/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:58

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.
30/08/2022 07:53

Juntada de Petição de laudo
30/08/2022 01:30

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:19

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 19:26

Recebidos os autos
27/06/2022 19:26

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/06/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:06

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 02:59

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 09/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 21:06

Expedição de Certidão.
25/04/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 06:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 06:14

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 21:20

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:41

Recebidos os autos
31/03/2022 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/03/2022 18:29

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 21:24

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
16/03/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 19:17

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:57

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:23

Juntada de Certidão
25/02/2022 23:25

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Certidão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:02

Juntada de Certidão
08/02/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 19:33

Juntada de Certidão
01/02/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 17/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:20

Recebidos os autos
06/12/2021 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/11/2021 21:45

Juntada de Petição de especificação de provas
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 17/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 12:38

Juntada de Petição de especificação de provas
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 20:47

Recebidos os autos
04/11/2021 20:47

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/10/2021 15:51

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 18:19

Juntada de Certidão
28/09/2021 19:04

Juntada de Petição de contestação
27/09/2021 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 21/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de EDITORA GOETHE LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:11

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:10

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:03

Recebidos os autos
26/08/2021 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2021 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/08/2021 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2021 18:51

Recebidos os autos
24/08/2021 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 13:16

Recebidos os autos
24/08/2021 13:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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