03/04/2023 10:14

Baixa Definitiva
03/04/2023 10:13

Transitado em Julgado em 31/03/2023
03/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/12/2022 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 18:50

Recebidos os autos
29/10/2022 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:50

Recebidos os autos
29/10/2022 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2022 09:53

Recebidos os autos
28/10/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2022 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/10/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 22:05

Recebidos os autos
22/09/2022 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2022 22:05

Recebidos os autos
22/09/2022 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2022 22:05

Recurso Especial não admitido
20/09/2022 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2022 11:03

Recebidos os autos
20/09/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:39

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2022 19:31

Recebidos os autos
23/08/2022 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2022 19:30

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 13/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 07:53

Publicado Acórdão em 06/07/2022.
07/07/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
02/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido
29/06/2022 18:16

Conhecido o recurso de DONALVA APARECIDA VENANCIO - CPF: *47.***.*42-15 (EMBARGANTE) e provido em parte
29/06/2022 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:14

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 12:01

Recebidos os autos
02/06/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/05/2022 11:15

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO - CPF: *47.***.*42-15 (EMBARGADO) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EMBARGADO) em 27/05/2022.
28/05/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:07

Publicado Despacho em 06/05/2022.
05/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:19

Recebidos os autos
03/05/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/05/2022 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
25/04/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 18:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2022 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 02:17

Publicado Acórdão em 12/04/2022.
12/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
06/04/2022 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2022 00:05

Publicado Despacho em 10/03/2022.
09/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 18:40

Recebidos os autos
07/03/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
04/03/2022 14:58

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2022 13:15

Recebidos os autos
16/02/2022 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/02/2022 10:49

Recebidos os autos
16/02/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
15/02/2022 18:27

Recebidos os autos
15/02/2022 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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