12/11/2024 14:22

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 18:47

Recebidos os autos
28/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:17

Recebidos os autos
09/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2024 04:48

Processo Desarquivado
05/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 22:34

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 14:10

Recebidos os autos
03/09/2024 14:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/08/2024 22:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 22:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:29

Recebidos os autos
30/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706091-19.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DONALVA APARECIDA VENANCIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
24/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:20

Expedição de Ofício.
24/06/2024 14:20

Expedição de Ofício.
19/06/2024 19:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/06/2024 19:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706091-19.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DONALVA APARECIDA VENANCIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico a existência de erro material nas decisões de IDs 189569545 e 195428086, quanto ao número do ID da planilha de cálculos.

Assim sendo, corrijo o erro material, para fazer constar que, onde se lê "ID 188992066", leia-se "ID 183059422".

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/05/2024 15:54

Recebidos os autos
29/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:54

Outras decisões
29/05/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/05/2024 16:41

Recebidos os autos
27/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:32

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:22

Recebidos os autos
03/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:21

Outras decisões
02/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:06

Recebidos os autos
12/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
25/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 22:15

Recebidos os autos
07/01/2024 22:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/12/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 17:27

Recebidos os autos
19/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:34

Recebidos os autos
25/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:04

Recebidos os autos
21/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:34

Expedição de Mandado.
08/08/2023 15:39

Recebidos os autos
08/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:39

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
03/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:40

Recebidos os autos
25/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:25

Recebidos os autos
18/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:25

Outras decisões
18/07/2023 13:00

Juntada de Informações prestadas
14/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:34

Recebidos os autos
26/06/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:16

Recebidos os autos
01/06/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2023 23:59.
13/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2023 17:43

Recebidos os autos
13/04/2023 17:43

Outras decisões
10/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:14

Recebidos os autos
15/02/2022 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2022 18:22

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:34

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 08/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:38

Publicado Despacho em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 13:36

Recebidos os autos
21/01/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 14:36

Juntada de Petição de apelação
16/12/2021 00:15

Publicado Intimação em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
13/12/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:19

Recebidos os autos
13/12/2021 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2021 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:51

Recebidos os autos
08/12/2021 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2021 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2021 11:16

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2021 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/10/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2021 14:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/10/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:17

Publicado Despacho em 06/10/2021.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 17:13

Recebidos os autos
01/10/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 17:58

Recebidos os autos
22/09/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 16/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:39

Publicado Despacho em 12/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 16:25

Recebidos os autos
09/08/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 29/07/2021.
28/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 21:46

Recebidos os autos
26/07/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 21:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2021 18:49

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:44

Juntada de Petição de laudo
22/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:22

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DONALVA APARECIDA VENANCIO em 02/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 15:54

Juntada de Petição de contestação
12/06/2021 02:28

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2021 18:40

Expedição de Carta.
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 12:55

Desentranhamento
08/06/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 17:38

Recebidos os autos
08/06/2021 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:45

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 15:25

Recebidos os autos
17/05/2021 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 15:24

Recebidos os autos
14/05/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2021 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
23/04/2021 02:27

Publicado Despacho em 23/04/2021.
22/04/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 17:20

Recebidos os autos
19/04/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:18

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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