25/03/2025 11:16

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:53

Recebidos os autos
25/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:41

Conhecido em parte o recurso de CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA - CPF: *59.***.*20-97 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 00:00

Edital

CONSELHO DA MAGISTRATURA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 21/2/2025 A 28/2/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 21 de Fevereiro de 2025 (Sexta-feira), tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (art. 109 do RITJDFT). Processo 0736587-39.2022.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JHONATA ALVES DIAS Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE TAVARES SANTANA - DF28684-AEDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSJONNATHAS ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706065-75.2022.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-AJULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-AMARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0707753-83.2019.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo R.

A.

B.

L.

Advogado(s) - Polo Ativo RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A Polo Passivo T.

D.

A.

L.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706733-27.2023.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

C.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702065-76.2024.8.07.0013 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L.

F.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0705125-91.2023.8.07.0013 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L.

D.

S.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0708993-96.2022.8.07.0018 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ALVARO PIRES CAIRESANTONIO DAVIDE SOARESRUI CANDIDO ALVESSUELY REIS MARTINSUBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703249-62.2022.8.07.0005 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo C.

M.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0713675-14.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADIRECIONAL TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A Polo Passivo CONDOMINIO UP LIFE RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0708871-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)Decadência (5993) Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDOWAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-AMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 31 de janeiro de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
31/01/2025 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.
31/01/2025 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 14:21

Recebidos os autos
27/01/2025 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/01/2025 18:41

Recebidos os autos
24/01/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/01/2025 18:41

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:07

Recebidos os autos
24/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2025 15:07

Recebidos os autos
24/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2025 14:33

Recebidos os autos
24/01/2025 10:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2025 08:06

Recebidos os autos
24/01/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:59

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/11/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno
17/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:13

Recebidos os autos
15/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 08:13

Recebidos os autos
15/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 08:13

Recurso Extraordinário não admitido
15/10/2024 08:13

Recurso Especial não admitido
14/10/2024 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/10/2024 17:07

Recebidos os autos
14/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:39

Recebidos os autos
26/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:50

Expedição de Intimação de Pauta.
26/06/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 10:29

Recebidos os autos
13/06/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:02

Recebidos os autos
20/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/05/2024 16:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/05/2024.
02/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:58

Conhecido o recurso de CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA - CPF: *59.***.*20-97 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 13:48

Recebidos os autos
26/02/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/02/2024 11:13

Recebidos os autos
26/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
23/02/2024 10:27

Recebidos os autos
23/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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