05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:44

Recebidos os autos
12/08/2025 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:40

Recebidos os autos
14/07/2025 17:40

Outras decisões
08/07/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA em 04/07/2025 23:59.
15/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:11

Recebidos os autos
16/05/2025 18:11

Outras decisões
30/04/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/04/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2025 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:16

Recebidos os autos
23/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
08/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:14

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:05

Recebidos os autos
26/10/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2023 21:15

Recebidos os autos
29/08/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:04

Decorrido prazo de CARMEN FATIMA FRANCO PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:43

Recebidos os autos
22/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
16/04/2023 06:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/04/2023 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:34

Recebidos os autos
15/03/2023 13:34

Juntada de intimação
14/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/02/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2023 09:54

Expedição de Mandado.
17/02/2023 22:52

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2023 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 14:57

Recebidos os autos
23/01/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/12/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:01

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 16:50

Expedição de Mandado.
07/06/2022 15:21

Expedição de Certidão.
04/06/2022 22:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 16:32

Recebidos os autos
17/05/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2022 14:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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