TJDFT - 0706031-60.2023.8.07.0020

23/01/2024 17:12

Baixa Definitiva

23/01/2024 14:50

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA SOUSA em 22/01/2024 23:59.

28/11/2023 02:18

Publicado Acórdão em 28/11/2023.

28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 16:04

Recebidos os autos

20/11/2023 17:27

Conhecido o recurso de JOEL DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *34.***.*78-91 (RECORRENTE) e provido em parte

20/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023 18:18

Recebidos os autos

16/10/2023 18:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

05/09/2023 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

05/09/2023 18:52

Juntada de Petição de comprovante

05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 16:55

Recebidos os autos

01/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

30/08/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

30/08/2023 15:52

Juntada de Certidão

30/08/2023 15:21

Recebidos os autos

30/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio