15/09/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/09/2025 19:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706051-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição.

Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s).

Certifico, ainda, que anexei ao processo 700600-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA EXECUTADO: ODORICO GONCALVES BARBOSA cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2025 16:27:11.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
24/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:15

Recebidos os autos
17/05/2025 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706051-02.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte EMBARGANTE: ODORICO GONCALVES BARBOSA (vide certidão de ID. 226197067).

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 18:18:17.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
19/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 23:55

Juntada de Petição de apelação
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/02/2025 17:58

Recebidos os autos
03/02/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 00:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
28/06/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/06/2024 10:48

Recebidos os autos
26/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/06/2024 12:35

Recebidos os autos
24/06/2024 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Concedo a dilação do prazo por 5 (cinco) dias.

Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

I.
17/04/2024 09:56

Recebidos os autos
17/04/2024 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito
13/04/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/04/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 13:47

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:00

Recebidos os autos
20/09/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/09/2023 23:11

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 19:28

Expedição de Certidão.
17/08/2023 19:43

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:29

Recebidos os autos
24/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ODORICO GONCALVES BARBOSA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:11

Recebidos os autos
20/06/2023 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/06/2023 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:35

Recebidos os autos
23/05/2023 11:35

Determinada a emenda à inicial
19/05/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/05/2023 12:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 22:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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